Salário e remuneração: qual a diferença? Tire essa dúvida!

Embora os termos sejam semelhantes, saiba que existem diferenças entre salário e remuneração e entender este assunto pode fazer com que sua empresa realize melhor a gestão de funcionários.

No entanto, se você é gestor e não sabe a diferença entre salário e remuneração, continue lendo esta matéria para descobrir!

O que é salário?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define o salário como uma contraprestação em que o empregador deve pagar diretamente ao trabalhador nos dias normais de trabalho.

O salário mínimo, no Brasil, é um valor definido e reajustado pelo governo federal para indicar o valor mínimo que deve ser pago ao trabalhador que atua 44 horas semanais.

Mas, é importante saber que alguns estados estabeleceram um padrão regional de salário mínimo, superior ao do país. Este é o caso de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Geralmente, este valor extra é pago para os trabalhadores do setor privado, já que os servidores públicos seguem regras diferenciadas dependendo da instância, como municipal, estadual ou federal.

De forma geral, para atender a demanda, a organização contrata pessoas para desempenhar determinadas funções.

Neste caso, o contratado compartilha conhecimento e exerce atividades oferecendo ao empregador seu tempo.

A empresa, por outro lado, paga o funcionário pelo serviço prestado.

O que é remuneração?

Os rendimentos recebidos por um funcionário são chamados de remunerações.

Na remuneração estão todos os benefícios combinados no contrato de trabalho como ganhos extras e o próprio salário.

A remuneração não é um salário, mas o salário é considerado um tipo de remuneração.

Achou confuso? Então, veja essa explicação que pode ajudar você a entender melhor:

A remuneração pode ser estipulada de acordo com a forma de trabalho que a empresa exige, podendo ser dividida entre mensal, horária e por tarefa, por exemplo.

Outras formas de remuneração podem ser estipuladas por:

• Adicional noturno;
• Pagamento de horas extras;
• Adicional de periculosidade;
• Participação nos lucros (PL);
• Participação acionária;
• Insalubridade;
• Gorjetas e gratificações;
• Gastos de viagens e hospedagens a serviço;
• Comissões e percentagens;
• Incentivos da corporação.

Os recursos citados aqui fazem parte da base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e rescisões, por exemplo.

Além disso, as receitas externas, como gorjetas, são definidas como remuneração, já que o salário é pago pelo empregador.

Salário e remuneração: saiba a diferença dos termos

Na folha de pagamento do funcionário, esses termos apresentam diferenças. Por este motivo, é muito importante que empregador e empregado saibam quais são elas!

O salário é um benefício pago pelo tempo que o funcionário contribui para a empresa. Ele concedido em troca de serviços prestados ao contratante.

Seu valor total varia de acordo com cada vaga.

Já a remuneração é o somatório do salário contratualmente estipulado, que pode ser por mês, por hora, por tarefa, etc.

Outras vantagens podem ser percebidas durante a vigência do contrato de trabalho, como horas extras, adicional noturno, prêmio de seguro de risco, insalubridade, comissões, porcentagens, etc.

O que a lei diz sobre salário e remuneração?

O artigo 458 da CLT define salário como:

“Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”

Já o artigo 457 diz que:

“Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”

Remuneração passou a indicar a totalidade dos rendimentos do empregado em relação aos trabalhos pagos diretamente ou não pelo empregador.

Já a palavra salário serve para indicar os rendimentos recebidos diretamente pelo empregador pela realização do trabalho.

Os valores considerados como remuneração e que constituem a base para cálculo do 13º salário e férias incluem: horas extras, noturnas, jornada de trabalho insegura e insalubre, DSR, comissões, gratificações, descontos e gorjetas.

Entretanto, a lei 13.467/ 2017 estabeleceu, com a nova redação, o § 2º do art. 457 da CLT, que a remuneração não contempla nas seguintes parcelas:

• Abonos;
• Prêmios (assiduidade, triênio, anuênio, biênios, quinquênios);
• Ajuda de custos (qualquer valor);
• Abonos habituais – fornecimento habitual de qualquer vantagem concedida ao empregado (aluguel de casa, carros, escola de filhos, etc.).
• Diárias para viagem, ainda que excedam a 50% (cinquenta por cento) do salário recebido pelo empregado.

Salário e remuneração: porque os termos são diferenciados?

As empresas que não prestam atenção às diferenças salariais e de remuneração enfrentam problemas.

Os salários e remunerações devem estar registrados no contrato de trabalho, além de passar por revisão no âmbito da legislação trabalhista.

Saber as diferenças entre salário e remuneração ajuda os recursos humanos da empresa a definir planos de cargos e salários, que define cada cargo, hierarquia na empresa e salário.

Esse ato ajuda na criação de planos de carreira, onde cada função terá uma base salarial diferente, mas a remuneração pode ter elementos comuns.

O plano de carreira é importante para que a empresa controle melhor todos os cargos e ofereça um salário razoável para o trabalho feito pelos colaboradores!