Salário mínimo de 2022 mudará valor de aposentadoria do INSS e abono salarial

O salário mínimo previsto para 2022 pode ser alterado de acordo com as projeções financeiras realizadas pelo Ministério da Economia.

Os dados divulgados na última semana pelo Boletim Macrofiscal apontam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ultrapassou a previsão de 4,4% para 5,05% este ano. 

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Apesar do aumento no valor do salário mínimo o poder de compra do trabalhador será mantido

Vale lembrar que o INPC é utilizado para medir a inflação e tal resultado contribui para o reajuste do piso salarial.

Nesse caso, os trabalhadores conseguem manter o poder de compra em relação aos acréscimos nos preços de produtos no mercado.

Portanto, com as novas projeções o salário mínimo previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias passará de R$1.147 para R$1.155,55 no próximo ano.

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INSS

Por ter como base o valor do piso nacional o Instituto Nacional do Seguro Social também deverá ajustar o pagamento dos benefícios de aproximadamente 65% dos segurados, incluindo o Benefício de Prestação Continuada.

Além dessa mudança o reajuste do salário mínimo deverá influenciar o teto máximo de benefícios que é de R$6.351,20 e passará a ser de R$6.624,30.

Nesse caso, o beneficiário que optar pela revisão do benefício na justiça poderá receber até R$69.300 nas Requisições de Pequeno Valor conforme o limite da soma de 60 salários mínimos.

Abono salarial PIS/Pasep

A alteração do salário mínimo também terá impacto direto no abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Sendo assim, os trabalhadores receberão o benefício no valor de R$1.155,55. No entanto, para ter direito ao pagamento é necessário;

  • Ter carteira assinada por no mínimo 5 anos;
  • Receber menos de dois salários mínimos;
  • Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos.

Além disso, é fundamental que o trabalhador esteja informado no Relatório Anual de Informações Sociais.

Seguro-desemprego

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O seguro-desemprego também será influenciado pela mudança no valor do salário mínimo de 2022.

Apesar de ser temporário, o benefício é oferecido aos trabalhadores demitidos sem justa causa, como:

  • Trabalhador formal e doméstico, com dispensa sem justa causa ou dispensa indireta;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso por participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Sendo assim, o reajuste para o teto será de R$2 mil e o piso será de R$1.1911,84 para quem atender aos seguintes requisitos.

Contas públicas

O salário mínimo no Brasil atualmente é de R$1.100. Conforme os cálculos do governo, a cada R$1 de aumento no salário mínimo é criada uma despesa de aproximadamente R$355 milhões em relação a 2020. 

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Por outro lado, um reajuste de R$8,55 maior para o salário mínimo no ano que vem representaria uma queda de cerca de R$3 bilhões no orçamento do governo federal.

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Apesar dos impactos no orçamento outras consequências também devem ser levadas em consideração.

O piso nacional atual não é o suficiente para manter uma casa com quatro pessoas, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

O levantamento aponta que para um brasileiro viver com sua família seria necessário um salário mínimo no valor de R$5.351 em relação ao último mês de maio. Já para abril o valor indicado era de R$5.330.

Pandemia

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Apesar desse cenário não ser novidade para os brasileiros, a pandemia do novo coronavírus agravou a situação por conta da crise econômica.

Para compensar tais efeitos, o governo federal estuda implementar um projeto que custeia uma parte do salário mínimo de jovens trabalhadores com idade entre 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos.

Tal iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem profissionais em um cenário pós pandêmico a fim de equilibrar o mercado financeiro.

Fontes: Contábeis e G1.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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