FGTS: PL quer estender saque emergencial para este ano – Entenda mais

Devido ao avanço da pandemia e seus reflexos na economia, o Projeto de Lei 4085/20, do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), visa trazer novamente o saque emergencial do FGTS

A medida permitiria que trabalhadores retirem até um salário mínimo – equivalente a R $1.100,00 – da conta.

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No projeto, o deputado retoma o parecer que elaborou para a medida provisória (MP) e incorpora a emenda do Senado que ampliou as possibilidades de movimentação do FGTS para quem optou pela modalidade saque-aniversário e perdeu o emprego na pandemia.

Van Hatten diz que o momento é propicio para uma nova liberação: 

“A liberação de recursos do FGTS por meio de saques nas contas vinculadas proporciona auxílio financeiro em momentos essenciais na vida dos trabalhadores e seus familiares (…)Se não for durante um momento de crise e de tão grande necessidade, quando então será mais propício?”, afirmou Van Hattem.

Além disso, o texto manteve dispositivos da última MP que tratavam da transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep.

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FGTS: PL quer estender saque emergencial para este ano – Entenda mais

Saque emergencial do FGTS em 2020

No último ano, o saque emergencial foi liberado por meio da Medida Provisória 946/20. Entretanto, essa medida já perdeu a validade. 

A tal medida garantia o financiamento até o dia 31 de dezembro de 2020, período reconhecido de calamidade pública por efeito da pandemia do novo coronavírus. 

O novo pedido tem intenção de estender esse prazo, para que todos os trabalhadores que ficaram de fora tenham a possibilidade de movimentar o dinheiro. Ou, aqueles que aproveitaram, consigam fazer um novo saque para aliviar as contas. 

Em 2020, o saque foi liberado para todos os trabalhadores que possuíam contas no FGTS. Entretanto, vale lembrar que o resgate foi liberado com a condição de que o trabalhador tenha saldo positivo. 

E, deferentemente das formas comuns de retirada do FGTS, o saque emergencial pôde ser retirado ainda que o cidadão não tivesse sido demitidos.

A medida injetou mais de R$ 37,8 bilhões na economia, sendo liberada para mais de 60 milhões de trabalhadores. 

Se o saque emergencial do FGTS for liberado, quem terá direito?

Caso a medida se concretize e o saque emergencial do FGTS seja liberado, provavelmente, ele seguirá as mesmas regras do ano passado. 

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Sendo assim, o saque será disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo nas ativas, ou seja, no emprego atual e também nas contas inativas, os empregos anteriores.

Porém, é preciso observar que existe um teto máximo para saque de um salário mínimo, mesmo que o trabalhador tenha mais saldo. 

O limite máximo disponível, provavelmente, será de um salário mínimo vigente. Ou seja, 1.100,00. O restante do valor, caso o trabalhador tenha, continuará retido na conta. 

Outro procedimento que deve seguir o mesmo padrão do último ano é o processo de saque. Para isso, o trabalhador precisará:

  1. Acessar o aplicativo do FGTS
  2. Acessar sua conta
  3. Clicar em Saque Emergencial FGTS
  4. E, por fim, clicar em “Solicitar saque”
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Depois, bastará aguardar a liberação do seu saldo conforme o calendário que deve ser divulgado assim que a medida for confirmada.

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Outras medidas emergenciais

Por conta dos efeitos da pandemia no país, o Governo Federal vem reaproveitando algumas medidas econômicas adotadas no ano passado para tentar reduzir os impactos econômicos. 

Dentre as medidas já reeditadas, estão:

Sobre o auxílio emergencial, há a discussão no congresso sobre sua fixação como projeto de renda básica universal ou, ao menos, sua prorrogação até novembro

Jornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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