Seguro-desemprego: Diferença entre pedidos do benefício e número de demissões – Qual o motivo?

Dados apontam diferenças entre a quantidade de demissões e solicitações de seguro-desemprego.

Saiba quais são os principais motivos e como solicitar o benefício

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Seguro-desemprego

O número de demissões no mês de fevereiro se aproximou de 1,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada. No entanto, o número de pedidos de seguro-desemprego realizados no mesmo período foi de 500 mil, ou seja, apenas 37,6% do total.

Entre fevereiro do ano passado e deste ano houveram cerca de 16,4 milhões de desligamentos, mas apenas 7,2 milhões de pedidos foram efetuados, ou seja, menos da metade do total.

Nos últimos 13 meses a média de pedidos de seguro-desemprego mensal variou de 30% a 40% do total de demissões. 

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Contudo, algumas exceções foram percebidas entre maio e julho de 2020 durante o período de agravamento da pandemia do novo coronavírus. Além disso, houve piora no mercado de trabalho.

De acordo com algumas observações a quantidade de pedidos de seguro-desemprego foi de 85,4% do total de demissões no mês de maio.

Os dados se assemelham aos saldos negativos de vagas observados em março e abril, sendo de 275.408 e 957.671, respectivamente.

cartão cidadão e carteira de trabalho
Diversos motivos contribuem para as diferenças nos pedidos e demissões

Também foi possível analisar que o saldo de vagas permaneceu negativo em maio, com -370.550 e em junho com -28.329. Os números acabaram refletindo no aumento de pedidos de seguro-desemprego em comparação com as demissões realizadas nos meses de junho e julho.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, afirmou que há uma correlação entre o número de desligamentos do Caged e o número de solicitações do seguro-desemprego. Contudo, o órgão ressalta que esses registros não são novidade.

O Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, aponta os desligamentos de diferentes naturezas, mas o seguro-desemprego atua sob condições legais de concessão, bem como a dispensa sem justa causa.

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Além disso, os trabalhadores dispensados podem recusar o benefício ou mudar de emprego sem requisitar o seguro-desemprego.

O prazo para que os trabalhadores solicitem o benefício é entre 7 e 120 dias após a data do desligamento.

Quem pode receber

Pode receber o seguro-desemprego o trabalhador que prestou serviço sob regime CLT e foi dispensado sem justa causa, bem como por dispensa indireta.

O benefício também pode ser solicitado pelo trabalhador que teve o contrato suspenso por participação em programa de qualificação profissional promovido pelo empregador. Outra condição seria a de trabalhadores resgatados de condição semelhante à de escravo ou em período defeso de atividades.

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Vale lembrar que não é possível receber outro benefício de cunho trabalhista juntamente ao seguro-desemprego, além de não ser sócio de empresas.

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Outra informação importante sobre a perda de direito do benefício se faz necessário ao trabalhador que consegue um emprego com carteira assinada após a demissão ou durante o recebimento do seguro-desemprego.

Como funciona

O pagamento do seguro-desemprego é feito de diferentes formas e sob determinadas condições.

Além disso, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do benefício conforme o período trabalhado. Veja:

  • 3 parcelas se comprovar no mínimo 6 meses trabalhados;
  • 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses trabalhados;
  • 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhados.
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No caso da primeira solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador deve ter atuado ao menos 12 meses em regime CLT. 

Já na segunda vez o prazo de atuação pode ser de 9 meses e a partir da terceira vez o mínimo são 6 meses de trabalho. 

É importante lembrar que deve existir um intervalo de pelo menos 16 meses entre uma solicitação e outra.

Valores

As parcelas do seguro-desemprego possuem o valor máximo de R$1.911,84 que são pagos aos trabalhadores que recebem uma média salarial de R$2.811,60.

No caso do trabalhador demitido o valor dependerá da média salarial aplicada nos últimos três meses antes da demissão, mas não pode ser abaixo do salário mínimo vigente, ou seja, menos que R$1.100.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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