Um pregão eletrônico foi aberto pelo Senado Federal a fim de determinar a contratação de prestação de serviços de lavanderia para as residências administrativas e legislativas do edifício.
O pregão foi homologado em 11 de junho e aguarda a fase de registro de preço pelas empresas interessadas no edital.
A estimativa de valores é em torno de R$61.448,85 e o vencedor será aquele que cobrar o menor preço.
Procedimentos
Conforme o Edital o serviço será dividido em dois grupos, sendo de execução de limpeza e higienização de qualquer tipo de cortina, forro, persiana ou tapete que ocupe ao menos 700m².
Estão alocados nos metros quadrados as cortinas sem forro, com forro, de persiana e de tapete que custam em torno de R$33.710.
Além disso, também está incluso a execução de limpeza e higienização de aproximadamente 100 unidades de mobiliário em geral com poltronas, sofás de até quatro lugares, banqueta e as cadeiras boneca, de copa, de escritório e Luis XV com custo de R$27.738,85.
Sendo assim, quando somados os procedimentos, os custos para os cofres públicos chegam a R$61.448,85.
Residências
Segundo dados oficiais, 65 senadores ocupam imóveis funcionais em Brasília, sendo 65 apartamentos, inclusive o do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Os parlamentares que não ocupam as moradias podem solicitar auxílio-moradia no valor mensal de R$5.500, como é o caso do Alessandro Vieira (Cida-SE) e Jaques Wagner (PT-BA).
Apesar das regalias alguns senadores optaram por não ocupar as moradias e não receber o auxílio-moradia, são eles:
- Álvaro Dias (Pode-PR);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Eduardo Girão (Pode-CE);
- Espiridião Amin (PP-SC);
- Flávio Arns (Pode-PR);
- Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Jorge Kajuru (Pode-GO);
- Leila Barros (PSB-DF);
- Mara Gabrilli (PSDB-SP);
- Oriovisto Guimarães (Pode-PR);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Reguffe (Pode-DF).
Vale ressaltar que os imóveis, bem como os serviços prestados são custeados pelos contribuintes.
Críticas
Por conta dos altos custos de investimento que acabam recaindo sobre a população, a concessão de moradias e auxílios aos senadores tem gerado diversas críticas.
No entanto, o Senado Federal não se posiciona sobre o assunto quando é questionado sobre tais valores e as reais necessidades do investimento.
Troca de móveis
Para além dos custos com execução de limpeza e higienização dos espaços, também foi aberto outro pregão eletrônico a fim de promover a substituição de móveis.
De acordo com o Edital, os móveis estão sem condições de uso em aproximadamente cinco apartamentos funcionais, além da própria residência oficial da presidência do Senado.
Somente para a troca dos móveis dessas residências o valor estimado de investimento é de R$511.735, ou meio milhão de reais.
Não é informado no Edital os itens previstos para compra. Contudo, é possível afirmar que 10% dos imóveis ocupados receberão novos móveis para a área social.
De modo geral, cada um é ocupado por três sofás de até quatro lugares, mesa para copa com quatro cadeiras, mesa de jantar com 10 cadeiras cada, mesas de centro, mesas laterais e aparador.
Vale reforçar que o preço por unidade de cada móvel aponta para um mobiliário de alta qualidade, pois um sofá para três pessoas têm preço médio de R$10,8 mil, enquanto um aparador custa cerca de R$7.600 e um conjunto de mesa de jantar e dez cadeiras custa R$23.697.
No documento ainda consta a compra de 12 aparadores para sala, 40 cadeiras sem braço para sala de jantar, 10 cadeiras com braço para sala de jantar, cinco sofás de dois lugares, cinco sofás de três lugares, cinco sofás de quatro lugares, cinco mesas para copa com quatro cadeiras cada, 8 mesas de centro, cinco mesas de jantar e 12 mesas laterais.
Custo geral
Uma estimativa aponta que os custos com aproximadamente 504 residências funcionais disponibilizadas para o Congresso Nacional, Senado e Câmara chegam a R$21 milhões por ano para os cofres públicos.
Por conta disso, está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que permite a venda dos apartamentos utilizados por deputados, senadores e membros do Tribunal de Contas da União.
Apesar de não ter um preço estimado sobre a arrecadação das vendas, os apartamentos custam mais do que R$1 milhão por unidade.
Tais valores são determinados por conta da metragem, pois os imóveis são grandes e chegam a ter cerca de 3 a 4 quartos, além de estarem localizados na área nobre de Brasília, na Asa Norte e Asa Sul.
Sendo assim, o potencial de arrecadação seria de no mínimo R$500 milhões, ou meio bilhão de reais, foram a economia com o fim de manutenções a longo prazo.
