Bolsa Família: Senadores querem tirar o programa do teto de gastos – Entenda!

Uma proposta de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas públicas sejam maiores do que a inflação, ganhou força no Senado nesta semana. Segundo informações do Estadão/Broadcast, alguns líderes da casa resolveram apoiar a ideia.

O movimento no Senado surgiu após a proposta do líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), de tirar o Bolsa Família da regra que impede o aumento de despesas obrigatórias caso se acionem as contrapartidas previstas na proposta.

Além de concordar com a ideia, alguns senadores sugeriram ampliar a proposta e deixar o Bolsa Família de fora do teto de gastos em 2021. Para valer, a medida precisa ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial.

cartão bolsa família

Se aprovada a proposta, o orçamento do programa pode superar os R$ 34,9 bilhões previstos para 2021 no projeto de Lei Orçamentária Anual. Além disso, o valor do benefício ainda pode aumentar enquanto o Congresso discutir o Orçamento, que deve ser votado até o próximo dia 24.

Uma alternativa que tem apoio de lideranças do governo é aumentar o Orçamento e deixar a quantia adicional de fora do teto. A sugestão foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na casa.

Segundo Bezerra, a negociação com os líderes possibilita para que a PEC seja votada sem fatiamento. Dessa forma, uma nova rodada do auxílio seria autorizada com gatilhos para conter despesas no futuro.

Bezerra também afirma que os líderes do Senado concordam em estabelecer um limite para os gastos extraordinários, mecanismo que deve permitir o pagamento do novo auxílio, para que não haja “cheque em branco”. Ao Estadão, ele afirmou que os líderes apoiaram a ideia de excepcionar as despesas com o Bolsa Família.

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Presidente da Câmara diz que Bolsa Família não ficará de fora do teto de gastos

Enquanto os líderes do Senado discutem incluir na PEC Emergencial uma medida para deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quarta-feira (03/03) que isso não irá acontecer.

Ao lado do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, Lira declarou que “todas as especulações” sobre o assunto são infundadas. Antes da declaração, ambos estavam reunidos com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da casa, outros parlamentares e representantes do Ministério da Economia.

Segundo Lira, Senado e Câmara votarão as PECs sem ameaças ao teto de gastos, o que inclui a proposta envolvendo o Bolsa Família, que segue dentro do teto.

A mobilização de políticos para tentar impedir a alteração no teto de gastos começou na quarta-feira, quando a proposta de tirar o Bolsa Família da regra ganhou força. Além disso, o mercado financeiro ficou instável quando a proposta entrou em debate, gerando queda nos indicadores da Bovespa e alta no dólar.

Segundo o senador Alessandro Vieira, houve um mal-entendido na interpretação da emenda que ele propôs. Vieira declarou que a emenda não trata de excluir o Bolsa Família do teto, mas da possibilidade de aprovar apenas as questões da calamidade e do auxílio.

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Representantes do governo foram contra a proposta

A fala de Arthur Lira, aliado do governo Jair Bolsonaro, ao lado do ministro Luiz Eduardo Ramos indicou a posição do Planalto em relação à proposta. Além disso, a medida seria uma derrota para Paulo Guedes, ministro da Economia, que é defensor do teto de gastos.

Antes disso, quando a discussão da medida estava no Senado, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já havia se movimentado para barrar o avanço da proposta. Para Funchal, ela abriria uma brecha que ficaria na contramão das contrapartidas fiscais que a PEC prevê.

O secretário chamou a proposta de “fura-teto”, afirmando que ela pode trazer incertezas e desorganização para a economia, e tirar credibilidade da trajetória fiscal.

Segundo Funchal, a PEC emergencial tem como objetivo proporcionar o retorno do auxílio e manter as despesas futuras do governo previsíveis. Mas ele teme que retirar o Bolsa Família do teto prejudique a imagem da equipe econômica.

A fala do secretário do Tesouro representou a posição da equipe do ministro da Economia, que vem cobrando medidas de contrapartida para conceder novas parcelas do auxílio emergencial.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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