Servidores organizam greve contra reforma administrativa na quarta-feira

Servidores organizam greve contra reforma administrativa na quarta-feira
Servidores organizam greve contra reforma administrativa na quarta-feira.

Os servidores públicos organizam uma greve geral para esta quarta-feira, dia 18 de agosto de 2021. 

A ação chama a atenção para o descontentamento da categoria quanto a reforma administrativa, promovida pelo Governo Federal. Segundo os organizadores, a manifestação contará com diversos atos públicos, panfletagem e outras atividades espalhadas por diferentes regiões do país. 

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A pauta atualmente tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 e deve ser votada até o final de agosto na comissão especial que discute o tema. 

Servidores organizam greve contra reforma administrativa na quarta-feira
Servidores organizam greve contra reforma administrativa na quarta-feira.

Greve dos servidores públicos: quais as reivindicações? 

O dirigente Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que a categoria se queixa de não ter sido ouvida pelo Governo, sob gestão de Bolsonaro, antes e após a apresentação da proposta de reforma. 

Não nos restou outra saída, a não ser ir para o enfrentamento, já que o governo federal não escuta os mais envolvidos nessa situação. Só quer fazer reunião com a Fiesp, com os bancos, e a proposta foi criada no seio dessa turma. Por conta disso, nós resolvemos radicalizar, que é a única alternativa que nos restou neste momento, diz Ronaldo.

Já o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, destaca que diferentes trechos do texto da PEC preocupam o funcionalismo. 

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Um dos pontos mais discutidos é o fato de a proposta introduzir na esfera estatal os chamados “instrumentos de cooperação”. Essa medida permite a execução compartilhada dos serviços entre entidades públicas e privadas. 

Sendo assim, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios serão autorizados a firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divisão da estrutura física e o uso dos recursos humanos. 

É praticamente privatizar o serviço público, e nós entendemos que não é privatizando que vamos ter uma melhoria do serviço para a sociedade, principalmente para aqueles mais necessitados, por isso também a greve, aponta Armengol. 

Além disso, a PEC prevê mudanças como a proibição de adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e outras licenças, exceto quando se trata de capacitação do servidor e diminuição de jornada sem redução de salário.

É uma PEC que, na sua essência, não traz nenhuma perspectiva de ampliação das políticas de proteção social. Para nós, é uma narrativa mentirosa essa de que ela seria para a melhorar a administração. Ao contrário, ela conduz a uma visão de Estado mínimo social, de reduzir o que já é precário, e vem numa conjuntura de pandemia, que traduz uma necessidade de ampliação da rede de serviços públicos essenciais, complementa Armengol.  

Por fim, a proposta que mais causa polêmica é o fim da estabilidade. Sobre isso, o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores comenta que:

 

A estabilidade não é para proteger servidor, e sim para proteger o cidadão, para que o agente público tenha autonomia e isenção para executar suas ações na prestação de serviço à sociedade, e não para atender os interesses fisiológicos e eleitoreiros, argumenta Armengol.   

A CUT informou que a mobilização será em todo o país e deve se estender até o dia 7 de setembro, feriado de Independência do Brasil e data de mobilizações a favor do governo Jair Bolsonaro.

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Além de se manifestar contra a reforma, as entidades pretendem pedir o impeachment de Jair Bolsonaro e rebater as declarações do apoiadores do governo. 

Amanda LinoJornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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