Sindicato de bares orienta empresas a demitir funcionários que não tomarem a vacina contra covid

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Foi emitida uma nota pelo sindicato de donos de bares e restaurantes – Sindrebar -, do qual estão incluídos 22 municípios no estado de São Paulo, onde se dá a orientação para demitir por justa causa aqueles funcionários dos quais se neguem a tomar a vacina contra o coronavírus, conforme está previsto pelo Ministério Público do Trabalho.

É extraído os casos em que existirem razões médicas que documentem essa recusa.

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Conforme Carlos Augusto Pinto Dias, que é o vice-presidente jurídico do Sindresbar, é preciso conversar de maneira prévia com o funcionário para compreender melhor o motivo do qual não aconteceu a vacinação.

A principal orientação é de realizar essa recomendação do Ministério Público do Trabalho.  É preciso de maneira prévia, verificar se essa recusa do funcionário possui justificativa ou não, mudando de acordo com o motivo clínico.

Sindicato de bares orienta empresas a demitir funcionários que não tomarem a vacina contra covid
Sindicato de bares orienta empresas a demitir funcionários que não tomarem a vacina contra covid. Foto: Reprodução/Agência Brasil.

O empresário deve tentar conversar com o funcionário, procurando convencer este para que tome a vacina, até que se tenha certeza de que o mesmo não deseja realizar essa ação por pura vontade.

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No caso, é indicado aplicar a pena máxima, que é a demissão via justa causa.

Recusa do Sinthoresp

Já para Francisco Calazans, que é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Hotéis, Sindicatos e Similares do Estado de São Paulo – Sinthoresp -, diz que essa demissão via justa causa precisa ser evitada nesses casos em específico.

É aconselhado que se cumpram os protocolos conforme a orientação científica que é repassada sobre a vacina. 

Em teoria, se acontecer a recusa do imunizante, o funcionário não está fazendo uma ação de justa causa, mas, está cometendo uma falta, sendo assim, fica a mercê da empresa de tomar uma ação, porém, não se deve ser dispensada justa causa, sem pagar os direitos do mesmo.

Ação já foi realizada

Essas orientações sobre a vacinação da covid-19, acabaram sendo usadas recentemente para uma demissão por justa causa de uma funcionária de hospital, da qual se recusou a tomar a vacina, no município de São Caetano do Sul, na grande São Paulo.

Essa trabalhadora em questão, tentou contestar essa ação porém, foi confirmada pela Justiça do Trabalho, diante do argumento de que o interesse da sociedade é maior do que o do indivíduo.

Posicionamento do MPT

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No começo desse ano, o Ministério Público do Trabalho – MPT -, fez uma edição na recomendação interna que era redirecionada para os procuradores.

Nesse guia técnico, o MPT deixou claro que, tirando situações específicas e com justificativas, o trabalhador não deve deixar de ser imunizado.

Para o Ministério, a vacinação é um meio de ação coletiva, onde argumentos sobre religião, filosofia ou posição política, não são suficientes para que não se vacine. Conforme dito pelo órgão, a vontade do indivíduo não é maior do que o interesse coletivo.

Essa vacinação individual é necessária para a imunização coletiva e para acelerar o controle da pandemia.

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Nesse caso, caso exista a recusa não justificada do empregado para a vacinação, pode ser considerado como um ato de falta, dentro dos termos estipulados pela legislação.

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Porém, a empresa não deve, no momento inicial, aplicar a pena máxima ou qualquer outra penalidade sem que antes seja informado sobre quais são os benefícios e vantagens de se vacinar, além de dar o acesso médico necessário.

O Ministério também deixa claro que se existem razões médicas para a não vacinação, é necessário que a empresa tome medidas de proteção para com o trabalhador, como por exemplo, colocar o mesmo em regime remoto.

Aumentam os números dos brasileiros que não vão se vacinar

O número de brasileiros que não vão se vacinar contra o coronavírus aumentou, conforme dados realizados por uma pesquisa da Datafolha.

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Os resultados mostram que 22% daqueles que foram entrevistados, deixaram claro que não tem a intenção de se vacinar, enquanto 73% deles vão tomar a dose. A quantia de 5% ainda não tem certeza do que será feito.

Na pesquisa que foi feita no mês de agosto, esse percentual de pessoas que tomariam a vacina eram de 89%, enquanto apenas 9% não queriam se imunizar.

O Datafolha demonstrou que essa falta de interesse na imunização, não é semelhante em alguns grupos, não importando qual o sexo, idade, nível de escolaridade ou faixa salarial.

Porém, o ponto unificador dessa opinião é a opinião política, onde conforme os dados, 33% dos brasileiros dizem confiar no presidente, por isso, não vão se vacinar.

Fonte: G1, IG e Agência Brasil.

Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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