Senado aprova punição para quem jogar lixo no mar

No Senado Federal, a Comissão do Meio Ambiente acaba de aprovar um Projeto de Lei (PL) que estabelece punição para quem jogar lixo no mar, no rio ou em lago. De acordo com o texto, o descumprimento da lei obrigará o infrator a pagar multa a partir de dois salários mínimos.  

A PL sugere que se houver reincidência, a multa cobrada poderá chegar a cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 5.500 atualmente. Já em relação ao comandante responsável pela embarcação, estará sujeito ao afastamento do trabalho pelo período de 60 dias.  

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Senado aprova punição para quem jogar lixo no mar
Até o momento, considerando a legislação de tráfego aquaviário vigente, jogar lixo de embarcação resulta somente na suspensão da habilitação do comandante. | Imagem: Reprodução Google

Outra novidade aprovada pelos parlamentares, simultaneamente, foi a criação do Programa Tesouro Verde, cujo o objetivo é beneficiar os agricultores que ajudam na preservação das matas e florestas do país. 

Nível de poluição das águas é ameaça ao mundo 

A expectativa é de que próximos dez anos a quantidade de lixo que chega aos cursos d’água e, consequentemente, aos oceanos, chegue a 22 milhões ou até mesmo 58 milhões de toneladas por ano. Apesar de ser um número alarmante, ele é ainda é otimista, pois foi calculado levando em consideração que os governantes adotem medidas de combate ao descarte de lixo nas águas. 

Por outro lado, se nenhuma medida for tomada de imediato, a previsão acerca do caos no meio ambiente pode ser muito pior. Ou seja, a ausência de medidas para melhorar o gerenciamento de resíduos significaria o lançamento de 99 milhões de toneladas de lixo plástico nos lagos, rios e oceano, só nos próximos dez anos. 

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As duas projeções citadas são frutos do estudo realizado por um grupo de cientistas de todo o mundo. Não é a primeira vez que eles dedicam esforços para fazer esta análise. Anteriormente, em 2015, o estudo apontava para a adição de 8,8 toneladas de plástico nos oceanos por ano, o que representa menos que a estimava atual.  

Fiscalização além do lixo plástico 

A princípio, o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), havia sugerido que punição fosse voltada a pessoas e embarcações que jogassem plástico na água. Todavia, o parlamentar voltou atrás e editou o texto, ampliando o conceito da infração para outros matérias. 

Isso significa que se o projeto for levado adiante, a fiscalização poderá aplicar multas e demais penalidades inclusive para quem fizer o descarte de vidro, papel, metal, ou orgânico, por exemplo. 

Tramitação do PL 

O Projeto de Lei (PL) 1.405/2019, que visa punir quem joga lixo nas águas, foi aprovado na forma de um substitutivo pelo relator Otto Alencar (PSD-BA). Agora, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde precisa alcançar maioria na votação para, de fato, passar a valer. 

Fonte: Senado Notícias e National Geographic

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Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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