Tipos de aposentadoria: conheça as regras para se aposentar no Brasil em 2021

A maioria dos brasileiros não planeja a aposentadoria. Entretanto, conhecer as regras da previdência é importante para ter uma garantia de renda no futuro para si mesmo e seus familiares.

Atualmente existem mais de 10 tipos de aposentadorias que possuem regras diferenciadas para gênero, atividade profissional e condição do trabalhador.

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Além disso, após a Reforma da Previdência de 2019 muitos dos trabalhadores são sujeitos a aplicação de regras de transição e o pedágio do INSS. 

Como funciona sistema de pontos do INSS para aposentadoria em 2021
Como funciona sistema de pontos do INSS para aposentadoria em 2021 | Fonte: Ignácio Advocacia

 

Regras de Transição do INSS para aposentadoria
Regras de Transição do INSS para aposentadoria | Imagem: Globo

Agora que você já está ciente destas considerações, confira a seguir quais os tipos de aposentadoria disponíveis no Brasil em 2021.

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1. Aposentadoria por tempo de contribuição

Regras aposentadoria por tempo de contribuição 2021
Regras aposentadoria por tempo de contribuição 2021

Antes da reforma previdenciária homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos de contribuição poderiam se aposentar.

Para calcular o valor da aposentadoria é feita a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.

Esta regra ainda é válida para quem preencheu os requisitos até a data 12/11/2019.

Depois da reforma, não existe mais idade mínima. Ou seja, mesmo que você tenha completado 35 ou 30 anos de contribuição até a 2019 ainda não terá o direito de se aposentar.

Neste caso, você terá que passar porque regras de transição, precisamente tendo que contribuir ainda com algum valor ao INSS.

Confira também:

2. Aposentadoria por tempo de contribuição e por pontos

Regras aposentadoria por tempo de contribuição mista
Regras aposentadoria por tempo de contribuição mista
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Essa é uma modalidade de aposentadoria que foi criada com a reforma de 2019.

A diferença dela é a inclusão do fator previdenciário que não diminuir o valor da aposentadoria.

Antes da reforma era preciso cumprir 96 pontos (homens) ou 86 pontos (mulheres) para conseguir se aposentar por idade.

Depois da reforma, os pontos para aposentar aumentam ao passar dos anos.

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Essa é a tabela atualizada dos pontos previdenciários que contam para a conquista do benefício:

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Quantidade de pontos para homens Quantidade de pontos para mulheres
2019 96 86
2020 97 87
2021 98 88
2022 99 89
2023 100 90
2024 101 91
2025 102 92
2026 103 93
2027 104 94
2028 105 (limite) 95
2029 105 96
2030 105 97
2031 105 98
2032 105 99
2033 105 100 (limite)
2034 105 100
105 100

Entenda como funciona num exemplo prático:

Suponhamos que o caminhoneiro Pedro, nascido em 1960, começou a trabalhar com 16 anos num estoque. Mas com o dinheiro de uma herança ele montou a própria empresa e começou a ganhar melhor a partir de 1994, com um salário acima do teto do INSS.

Em julho de 2015, Pedro estava com 52, sem pique para continuar a coordenar a empresa e passando por dificuldades financeiras. Então, ele resolve se aposentar.

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Ao todo, Pedro contribuiu 39 anos e 6 meses para o INSS. A idade somada com o tempo de contribuição somavam 92 pontos, 4 pontos amenos do que os 96 obrigatórios para conseguir a aposentadoria.

Por conta disso ele resolveu vender a empresa e voltou a trabalhar para um conhecido até poder se aposentar. Dois anos depois, em julho de 2017, Pedro completou os 96 pontos e se aposentou.

Pedro poderia ter se aposentado em 2015, com um salário de R$ 3.525,68. Mas, com a regra dos pontos ele aposentou-se com R$ 5.001,75;

3. Aposentadoria Especial

Regras para aposentadoria especial 2021
Regras para aposentadoria especial 2021

A aposentadoria especial é específica para quem trabalha em atividades profissionais que arriscam a vida, como é o caso dos policiais, bombeiros, entre outros.

Depois da reforma, quem tiver entre 15 a 25 anos de contribuição em atividade especial pode se aposentar, mas tem uma idade mínima aplicada da seguinte forma:

  • 60 anos para quem exerce atividade de baixo risco;
  • 58 anos para quem exerce atividade de médio risco;
  • 55 anos para quem exerce atividades de risco.

Se você já estava trabalhando no momento da aplicação da reforma será aplicado a regra de transição.

4. Aposentadoria por idade urbana

Regras aposentadoria por idade urbana 2021
Regras aposentadoria por idade urbana 2021

Quem começou a trabalhar depois da reforma pode começar a pedir a aposentadoria a partir dos 62anos de idade, se mulher e 65 anos de idade se for homem.

Também é um requisito ter 20 anos de tempo de contribuição no caso dos homens e 15 anos de contribuição entre as mulheres.

Quem não tinha completado a contribuição mínima até a data da reforma poderá se aposentar quando cumprir ao menos um dos requisitos:

  • 65 anos de idade e 15 anos de contribuição;
  • 60 anos de idade + 6 meses por ano a partir de 2020 até os 62 anos de idade.

Atenção para a mudança no cálculo da aposentadoria. Agora, é feita a média de todos os salários recebidos durante a vida (e não somente os 8 mais altos.

Além disso, tem um adicional de 2% por ano de contribuição que ultrapassar os 20 mínimos exigidos para homens ou 15 anos obrigatórios para as mulheres.

5. Aposentadoria para professores

Regras para aposentadoria policiais e professores
Regras para aposentadoria policiais e professores | Imagem NDMais

Quem atuou como professor da rede privada ou da união tem direito de se aposentar com 5 anos a menos do que os demais trabalhadores. Ou seja, com 60 anos para homens e 55 anos as mulheres.

6. Aposentadoria para o trabalhador rural

Regras aposentadoria por tempo de contribuição mista
Regras aposentadoria por tempo de contribuição mista

Quem é trabalhador rural pode se aposentar a partir dos 60 anos para homens e 65 anos para mulheres.

Em ambos os casos, é preciso comprovar 15 anos de trabalho no campo, mesmo que seja descontínuo.

7. Aposentadoria para servidores públicos

Regras aposentadoria servidores públicos
Regras aposentadoria servidores públicos

Quem trabalhou como concursado ou para órgãos públicos as regras da reforma previdenciária não estão valendo.

A regra geral válida para este grupo é de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Para ambos os gêneros o tempo de contribuição mínimo é de 25 anos.

Vale lembrar que os servidores públicos têm benefício de aumento na aposentadoria. A cada um ano o valor aumenta em 2% na média do benefício. Ou seja, em 20 anos de aposentadoria o aposentado receberá 60% a mais do valor inicial.

8. Aposentadoria para policiais federais

Quem ingressou nas forças policiais estaduais poderá se aposentar com idade mínima de 55 anos e mais de 30 anos de contribuição. Entre as mulheres é exigido 25 anos na função.

10. Pensão por morte

Quem não tem direito a nenhum tipo de aposentadoria ainda pode recorrer à pensão por morte.

O benefício do INSS transfere 100% da aposentadoria do falecido ao cônjuge ou dependentes.

Confira quem tem direito e as regras atualizadas para este tipo de pensão:

11. Aposentadoria por incapacidade permanente

Regras aposentadoria por invalidez 2021
Regras aposentadoria por invalidez 2021

Antigamente chamada de “aposentadoria por invalidez”, o benefício é garantido para os trabalhadores que comprovarem que não podem mais exercer suas funções.

As regras são:

  • 60% do salário para quem é incapacitado para o trabalho por razões alheias ao exercício das atividades
  • 60% do salário + 2% para cada ano que exceder 20 anos mínimos de contribuição.

Já se o motivo da incapacidade é por acidente de trabalho o beneficiário conseguirá aposentadoria de 100% do salário, independente do tempo de contribuição.

Confira também:

12. Títulos de capitalização e previdência privada

Caso não queira se aposentar pelo INSS  ainda é possível recorrer a investimentos financeiros a longo prazo.

Neste caso, ao invés de contribuir ao INSS o dinheiro usado para aposentadoria será destinado a aplicações financeiras em bancos que rendem um percentual e aumentam de valor conforme o tempo. O montante de lucro que estas aplicações financeiras criam um salário que permite ser sacado na posteridade, considerando um salário fixo previamente planejado.

Existem várias alternativas de investimentos destinados a quem quer fazer uma previdência privada, ou seja, apoiada nos bancos e não no governo. Para conhecer quais as aplicações de previdência privada mais recomendadas clique aqui.

Fonte: Globo, MAG

Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e especialista em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.
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