INSS vai pagar 14° salário para aposentados em 2021?

O Instituto Nacional do Seguro Social finalizou os pagamentos da antecipação do 13° salário esta semana.

Os pagamentos da segunda parcela foram realizados nas seguintes datas:

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  • Dígito final 1: 24 de junho;
  • Dígito final 2: 25 de junho;
  • Dígito final 3: 28 de junho;
  • Dígito final 4: 29 de junho;
  • Dígito final 5: 30 de junho;
  • Dígito final 6: 01 de julho;
  • Dígito final 7: 02 de julho;
  • Dígito final 8: 05 de julho;
  • Dígito final 9: 06 de julho;
  • Dígito final 0: 07 de julho.

Em relação ao pagamento da segunda parcela dos benefícios superiores a um salário mínimo as datas foram:

  • Dígito final 1 e 6: 01 de julho;
  • Dígito final 2 e 7: 02 de julho;
  • Dígito final 3 e 8: 04 de julho;
  • Dígito final 4 e 9: 06 de julho;
  • Dígito final 5 e 0: 07 de julho.

É importante ressaltar que o pagamento do 13º salário costuma ser realizado no mês de dezembro.

No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu antecipar o pagamento a fim de amenizar os efeitos econômicos causados aos pensionistas do INSS.

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Nesse caso, o pagamento do benefício foi dividido em duas parcelas de 50% cada, ou seja, o pensionista que costuma receber um salário fixo de R$2.200 recebeu R$2.200 referente ao mês em questão mais R$1.100 referente aos 50% do abono natalino.

Quem tem direito

Os segurados do INSS que podem receber o pagamento antecipado do 13º salário já costumam receber os seguintes benefícios:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Sendo assim, quem não estiver recebendo nenhum desses benefícios não tem direito ao pagamento do 13º salário oferecido pelo INSS.

14º salário

Apesar da antecipação contribuir com a vida financeira dos segurados no atual momento, os beneficiários do INSS poderão ficar sem receber o dinheiro extra no final do ano.

Aprovação do 14º salário depende de apoio parlamentar

Diante desse cenário, ocorre desde 2020 uma discussão em torno da concessão de um 14º salário no mês de dezembro.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor de um Projeto de Lei que prevê a liberação de um pagamento considerado emergencial aos aposentados e pensionistas no final do ano.

Falta de apoio

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Apesar das expectativas, o PL não ganhou força no ano passado, pois o 13º salário havia sido antecipado pela primeira vez. 

Este ano o cenário é o mesmo, pois para ser aprovado é necessário o apoio parlamentar, mas eles não se mostram favoráveis à aprovação.

A principal alegação para a não aprovação do PL do 14º salário é que somente a antecipação do 13º salário gerou um gasto de aproximadamente R$50 bilhões no orçamento previsto para a União.

Além disso, os parlamentares apontam que não existem estudos suficientes e que sejam capazes de demonstrar a real necessidade da aprovação da medida.

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Também afirmam que tais estudos deveriam demonstrar como os recursos para o financiamento do 14º salário deveriam ser obtidos.

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Dessa forma, por falta de estudos e apoio parlamentar o PL do 14º salário poderá não ser aprovado e os pensionistas do INSS ficarão sem dinheiro extra no final do ano.

Expectativas

Contudo, se for aprovado o PL do 14º salário poderá ser concedido até dezembro de 2021 oferecendo recursos em dobro aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nesse caso, de acordo com o PL, cerca de 85 mil pessoas poderiam ser beneficiadas com a concessão de um 14º salário e aproximadamente R$42 bilhões poderiam ser injetados na economia do Brasil.

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Fontes: Diário do Litoral, Jornal Contábil e FDR.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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