INSS vai pagar 14° salário para aposentados em 2021?

O Instituto Nacional do Seguro Social finalizou os pagamentos da antecipação do 13° salário esta semana.

Os pagamentos da segunda parcela foram realizados nas seguintes datas:

• Dígito final 1: 24 de junho;
• Dígito final 2: 25 de junho;
• Dígito final 3: 28 de junho;
• Dígito final 4: 29 de junho;
• Dígito final 5: 30 de junho;
• Dígito final 6: 01 de julho;
• Dígito final 7: 02 de julho;
• Dígito final 8: 05 de julho;
• Dígito final 9: 06 de julho;
• Dígito final 0: 07 de julho.

Em relação ao pagamento da segunda parcela dos benefícios superiores a um salário mínimo as datas foram:

• Dígito final 1 e 6: 01 de julho;
• Dígito final 2 e 7: 02 de julho;
• Dígito final 3 e 8: 04 de julho;
• Dígito final 4 e 9: 06 de julho;
• Dígito final 5 e 0: 07 de julho.

É importante ressaltar que o pagamento do 13º salário costuma ser realizado no mês de dezembro.

No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu antecipar o pagamento a fim de amenizar os efeitos econômicos causados aos pensionistas do INSS.

Nesse caso, o pagamento do benefício foi dividido em duas parcelas de 50% cada, ou seja, o pensionista que costuma receber um salário fixo de R$2.200 recebeu R$2.200 referente ao mês em questão mais R$1.100 referente aos 50% do abono natalino.

Quem tem direito

Os segurados do INSS que podem receber o pagamento antecipado do 13º salário já costumam receber os seguintes benefícios:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

Sendo assim, quem não estiver recebendo nenhum desses benefícios não tem direito ao pagamento do 13º salário oferecido pelo INSS.

14º salário

Apesar da antecipação contribuir com a vida financeira dos segurados no atual momento, os beneficiários do INSS poderão ficar sem receber o dinheiro extra no final do ano.

Diante desse cenário, ocorre desde 2020 uma discussão em torno da concessão de um 14º salário no mês de dezembro.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor de um Projeto de Lei que prevê a liberação de um pagamento considerado emergencial aos aposentados e pensionistas no final do ano.

Falta de apoio

Apesar das expectativas, o PL não ganhou força no ano passado, pois o 13º salário havia sido antecipado pela primeira vez. 

Este ano o cenário é o mesmo, pois para ser aprovado é necessário o apoio parlamentar, mas eles não se mostram favoráveis à aprovação.

A principal alegação para a não aprovação do PL do 14º salário é que somente a antecipação do 13º salário gerou um gasto de aproximadamente R$50 bilhões no orçamento previsto para a União.

Além disso, os parlamentares apontam que não existem estudos suficientes e que sejam capazes de demonstrar a real necessidade da aprovação da medida.

Também afirmam que tais estudos deveriam demonstrar como os recursos para o financiamento do 14º salário deveriam ser obtidos.

Dessa forma, por falta de estudos e apoio parlamentar o PL do 14º salário poderá não ser aprovado e os pensionistas do INSS ficarão sem dinheiro extra no final do ano.

Expectativas

Contudo, se for aprovado o PL do 14º salário poderá ser concedido até dezembro de 2021 oferecendo recursos em dobro aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nesse caso, de acordo com o PL, cerca de 85 mil pessoas poderiam ser beneficiadas com a concessão de um 14º salário e aproximadamente R$42 bilhões poderiam ser injetados na economia do Brasil.

Fontes: Diário do Litoral, Jornal Contábil e FDR.