Governo do Ceará vai distribuir três vale-gás por ano: confira quem tem direito

O vale-gás, é uma das medidas que visa ajudar as famílias mais carentes de uma região, depois do auxílio emergencial, que é oferecido pelo governo federal.

Desta vez, o benefício social foi aprovado no Ceará e deve ser permanente.

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Continue lendo para entender melhor este assunto e saber quem pode ser beneficiado!

Ceará aprova vale-gás três vez por ano. Foto: Caetano Barreira
Ceará aprova vale-gás três vez por ano. Foto: Caetano Barreira

Vale-gás é aprovado no Ceará

Aprovado na última quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Estado, o vale-gás, benefício social, será entregue para as famílias sociovulneráveis do Ceará três vezes ao ano.

Vale saber que o benefício começou durante a pandemia de covid-19, no estado, mas agora é política pública permanente do governo. A proposta foi aprovada com recurso de plenário com autoria do deputado Elmano Freitas (PT).

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A disposição sobre o vale-gás faz parte dos 29 projetos, sendo quatro do poder executivo, aprovados pela Assembleia.

O plenário ainda aprovou outros 11 projetos de lei de parlamentares e 13 de indicação.

A explicação da Casa é que o projeto nº 114/ 2021 torna permanente a Política Pública Social prevista nas leis nº 17.428, de 23 de março de 2021 e nº 17.202, de 8 de abril de 2021, que dispõe pelo Governo do Ceará, sobre a aquisição e a distribuição de gás em botijão à população cearense solicitante mais vulnerável.

O governador Camilo Santana, anunciou a proposta para distribuição de vale-gás de cozinha como política pública permanente, no dia 24 de agosto.

Assinei há pouco, durante a nossa live semanal, a lei que torna o vale-gás social como política pública permanente. Serão três repasses por ano em apoio às famílias mais vulneráveis do Ceará. A mensagem está sendo encaminhada ainda hoje para a Assembleia Legislativa”, diz a publicação de Camilo, registrada pelo G1.

De acordo com o governador, serão três entregas por ano à população mais vulnerável do Ceará e, além das famílias, serão beneficiadas as entidades da sociedade civil que trabalham com projetos sociais para distribuir gratuitamente marmitas e refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao encaminhar o Projeto de Lei para apreciação da Assembleia, o Executivo estadual ressaltou que o Governo do Ceará sempre devotou especial atenção quanto ao atendimento das demandas da população cearense socialmente mais vulnerável, como registrou o G1.

De temporário para permanente

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A medida foi implementada, no início, de forma temporária em abril de 2021, como uma parceria com a Nacional Gás, que vendia os botijões a preço de custo para o estado do Ceará.

Os beneficiários não precisam pagar por este serviço. Mas, para receber a recarga é preciso estar com o botijão vazio e o vale-gás preenchido.

Ceará distribuiu mais de 500 botijões

Nos últimos dois anos, o Governo do Ceará afirmou através do seu site que entregou às famílias beneficiadas cerca de 500 mil botijões de gás.

Em texto publicado, Santana ressaltou que muitas famílias, por não conseguirem comprar botijão de gás, voltaram a usar o fogão de lenha e assim estão criando riscos em casa. Por este motivo, ele disse que enviaria a proposta para a Assembleia Legislativa.

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O governador também informou naquela ocasião, conforme diz o site oficial, que paralelamente o programa de fogões ecológicos está sendo ampliado e será voltado para famílias que residem em área rural.

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No entanto, o Decreto do Poder Executivo definirá os limites, a forma e condições aplicáveis à distribuição dos botijões de gás entre as famílias beneficiadas.

O Governo do Ceará poderá, em vez de adquirir diretamente o gás em botijão, proceder à distribuição de vale-gás de cozinha, em valor equivalente à recarga.

Fonte: G1 e Governo do Estado do Ceará

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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