Vale-Gás Confirmado. Bolsonaro sanciona o projeto de auxílio para famílias de baixa renda

Programa que oferece vale-gás para famílias de baixa renda está confirmado, mas benefício ainda não tem data para começar a ser pago.

Nesta segunda-feira (22/11) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o texto do programa “Gás dos Brasileiros”. O projeto garante o pagamento de um “vale-gás” para famílias de baixa renda, mas apesar de confirmado ainda não tem data para começar.

O projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) já havia recebido sinal verde da Câmara dos Deputados e dependia apenas da sanção do presidente.

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O programa oferece um auxílio que corresponda a no mínimo 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg e deve ser pago a cada dois meses. Entretanto, ele ainda depende de liberação de recursos do orçamento para ser posto em prática.

Vale-Gás está confirmado, mas sem data para começar a ser pago
Vale-Gás para famílias de baixa renda está confirmado, mas não tem data para começar a ser pago. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Como funcionará o vale-gás?

Conforme já adiantamos, o Gás dos Brasileiros oferecerá um auxílio que deve corresponder a pelo menos metade do preço médio do botijão de 13 kg, que é divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, esse valor já ultrapassou a marca de R$ 100.

Além disso, os pagamentos do auxílio devem acontecer a cada dois meses, e irão alcançar as seguintes famílias:

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  • Inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa; ou
  • Que tenham entre os membros residentes na mesma casa beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);

Além disso, o texto do projeto prevê que famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que se encontrem sob monitoramento de medidas protetivas de urgência tenham preferência no programa.

O vale-gás recém confirmado também deve ser pago preferencialmente para mulheres chefes de família, e o governo poderá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos.

Como se inscrever para receber o auxílio?

De acordo com o texto do projeto, não será necessário se inscrever no programa, pois ele usará a base de dados do CadÚnico e do BPC para os pagamentos.

Para que as famílias saibam que têm direito ao vale-gás, o Ministério da Cidadania deverá disponibilizar um link para consulta. A expectativa é que até 19 milhões de famílias recebam o benefício que terá duração de 5 anos.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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