Aprovado vale gás de R$ 80 para quem recebe auxílio Supera RJ

Quem recebe o auxílio de R$ 300 do Supera RJ poderá ter direito a vale gás no Rio de Janeiro. O benefício, que varia de R$ 50 a R$ 80, é concedido pelo programa social, exclusivamente para a compra do botijão de gás de cozinha. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (4). Mas para entrar em vigor, a medida depende da aprovação do governador Cláudio Castro, em até 15 dias úteis.

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O autor do Supera RJ e do vale gás no Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), afirma que a medida é necessária, devido ao aumento do preço do botijão de gás, que foi reajustado em 39% em junho deste ano, e impacta diretamente o bolso do cidadãos mais pobres.

vale gás no rio de janeiro

Saiba mais sobre o Supera RJ

O programa Supera RJ foi criado para combater a pobreza no Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. O benefício é destinado a pessoas que estejam inscritas no CadÚnico ou que tenham ficado desempregadas a partir de 13 de março de 2020.

O projeto também oferece uma linha de crédito para microempresas e trabalhadores individuais que tiveram seus negócios afetados pela pandemia. As parcelas de até R$ 300 serão pagas aos beneficiários do Supera RJ até dezembro de 2021.

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Além do benefício mensal, os cidadãos cadastrados no programa social poderão ter direito a receber o vale gás no Rio de Janeiro, caso o governador do estado, Cláudio Castro, aprove o projeto de lei no prazo estipulado pela Alerj.

Quem tem direito a participar do Supera RJ?

Veja abaixo os requisitos para ser beneficiado pelo Supera RJ e receber o vale gás no Rio de Janeiro: 

  • Moradores do Rio de Janeiro, maiores de 18 anos, inscritos no Cadastro Único e que possuam renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 178;
  • Trabalhadores que perderam o emprego formal a partir de 13 de março de 2020, e que ganhavam até R$ 1.501 por mês.

Mães adolescentes que se encaixem nos requisitos do programa, mesmo com menos de 18 anos, têm direito ao benefício. Porém, existem alguns grupos que não podem receber o valor mensal concedido pelo Supera RJ. Veja abaixo quais são:

  • Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial (federal ou municipal);
  • Pessoas que recebem benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como: pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
  • Quem estiver recebendo o auxílio emergencial da Cultura – Lei Aldir Blanc;
  • Pessoas com renda  igual ou superior a R$ 28.559,70 em 2020;
  • Presos em regime fechado ou pessoas com o CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
  • Quem possuir renda familiar per capita igual ou superior a R$ 178,00;
  • Pessoas que moram no exterior;
  • Quem possui mandato eletivo;
  • Militares.

Crédito para microempresas e trabalhadores individuais

Quem se encaixa neste grupo tem direito de solicitar financiamento de até R$ 50 mil, sem juros no pagamento, pelo programa Supera RJ. O benefício é voltado para pequenas empresas, cooperativas, associações de pequenos produtores, empreendimentos da economia popular solidária e agricultores familiares.

Já os trabalhadores autônomos e informais, como guias de turismo, agentes culturais, agricultores familiares, costureiras, cabeleireiros, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, massagistas, cozinheiros, entre outras categorias, podem solicitar até R$ 5 mil em crédito. 

O prazo de carência pode chegar a 12 meses, com prazo de até 60 meses para pagamento do empréstimo. Acesse o site do Supera RJ para saber mais sobre os benefícios do programa.

Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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