Vale gás do Auxílio Brasil – Como funciona?

Os cidadãos inscritos no CadÚnico poderão receber vale gás do Auxílio Brasil, que chegará em breve para substituir o Bolsa Família. O benefício, de autoria do Ministério de Minas e Energia, poderá ser custeado com os royalties pagos pela indústria do petróleo. 

Mas esta é apenas uma das possibilidades disponíveis, já que a Petrobras continua realizando estudos para viabilizar o vale gás do Auxílio Brasil. A estatal irá fornecer R$ 9 bilhões aos cofres da União para o novo programa de transferência de renda do governo.

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Deste valor, R$ 3 bilhões devem ser enviados para custear o vale gás. Atualmente, algumas distribuidoras chegam a vender o gás de cozinha a R$ 110, o que pesa muito no bolso dos brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

vale gás no auxílio brasil
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasil/Divulgação

Como receber o vale gás no Auxílio Brasil?

O vale gás será incluído automaticamente no Auxílio Brasil, ou seja, ao se inscrever no programa, você já terá direito de receber o benefício. Porém, ainda não é possível se inscrever no novo programa de transferência de renda do governo, pois ele ainda precisa ser aprovado pelos líderes partidários da Câmara dos Deputados.

A previsão é que o Auxílio Brasil seja lançado ainda em 2021, entre os meses de outubro e dezembro. Os critérios de seleção terão base em: i) se o candidato está inscrito no Cadastro Único e ii) se ele se encaixa nos requisitos socioeconômicos do programa. 

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O Projeto de Lei que trata sobre o novo Bolsa Família prevê mensalidades de até R$ 400, cerca de 50% a mais do que é pago no atual programa de transferência de renda vigente. Mas as mensalidades podem variar, de acordo com o perfil dos beneficiários. O Ministério da Cidadania afirma que irá divulgar as informações completas até setembro.

Benefícios do Auxílio Brasil

O novo programa de transferência de renda do Governo Federal terá nove modalidades de benefícios. As três primeiras formam o núcleo básico do Auxílio Brasil, enquanto as demais o complementam com ferramentas de inserção socioeconômica.

Veja abaixo a lista de benefício incluídos no Auxílio Brasil:

  • Benefício Primeira Infância: voltado para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: destinado a jovens de 18 a 21 incompletos – diferente do atual Bolsa Família, que fornece o benefício para adolescentes de, no máximo, 17 anos. O objetivo do BCF é incentivar este grupo a permanecer estudando para concluir, pelo menos, um nível de escolarização formal;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: este benefício é direcionado para famílias, que, mesmo após receberem os auxílios anteriores, não conseguiram superar a linha da extrema pobreza. Neste caso, os beneficiários terão direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar;
  • Auxílio Esporte Escolar: voltado para estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que sejam membros de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinado a estudantes que tenham bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais, sem número máximo de beneficiários por núcleo familiar;
  • Auxílio Criança Cidadã: será oferecido ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos, que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado pelo governo;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo empregatício formal;
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido devido ao enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa, além de continuar sendo mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Emancipação e microcrédito no Auxílio Brasil

Os beneficiários do programa que tiverem aumento da renda por pessoa serão mantidos no Auxílio Brasil por mais 24 meses, na condição de que esta renda não ultrapasse o limite de inclusão no benefício.

Já a família beneficiada que deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar qualquer fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.

Os beneficiários que optarem pelo microcrédito, poderão comprometer até 30% do valor do auxílio recebido. A medida pretende permitir uma melhor administração do orçamento familiar, além da realização do planejamento financeiro, com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo. 

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*Com informações do Ministério da Cidadania do Governo Federal.

Natália SatlerJornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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