Valor do Auxílio Brasil não poderá ser maior do que R$ 300 até 2022

Com o aumento do IOF, o valor do Auxílio Brasil não passará de R$ 300 até 2022. A informação foi divulgada pela equipe econômica do Governo Federal nesta semana. Cerca de R$ 1,6 bilhão do imposto será utilizado para custear o benefício.

O novo programa de transferência de renda irá atender 17 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além do aumento do IOF, a trava no valor do Auxílio Brasil vai ocorrer devido às eleições do ano que vem, que irão limitar o governo de elevar as mensalidades do programa.

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Como ficará o valor do Auxílio Brasil?

O valor do Auxílio Brasil não foi estabelecido de forma concreta desde a criação da Medida Provisória que estabelece o programa de transferência de renda do governo. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o valor do benefício deve ser cerca de 50% maior do que a média atual do Bolsa Família – que atualmente é R$ 192.

A definição do teto do valor foi estabelecida nesta semana, pelos ministérios da Economia e Cidadania. A equipe econômica do governo travou o valor das mensalidades do auxílio em R$ 300 até o ano que vem. A primeira parcela do benefício deve ser paga em novembro de 2021.

As famílias que recebem o Bolsa Família e tiverem redução no valor das parcelas devido às mudanças na estrutura do programa, receberão o Benefício Compensatório de Transição. O cálculo da compensação será feito com base na soma dos valores recebidos no mês anterior à revogação do Bolsa Família.

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Afinal, o que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras, mais conhecido como IOF, é um tributo federal que regula a economia brasileira. Ele arrecada receitas para a União e mede o desenvolvimento ou a retração econômica do país.

Em resumo: quanto mais IOF o governo arrecadar, maior o volume de operações financeiras realizadas no período, ou seja, mais aquecida está a economia. Mas se a arrecadação for menor, significa que houve queda no desenvolvimento do setor.

O IOF é cobrado especificamente em operações financeiras, por isso indica se o mercado está oferecendo pouco ou muito crédito às empresas e pessoas físicas. Ao coletar os dados destas movimentações, o governo traça um panorama e cria índices que explicam a situação atual da economia.

Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

Para receber o Auxílio Brasil, é necessário estar dentro de todos os critérios do novo programa de transferência de renda do governo. O benefício é voltado para trabalhadores informais de baixa renda e para cidadãos inscritos no CadÚnico para programas sociais.

Além de estar inscrito no CadÚnico, é preciso ter todos os dados atualizados no cadastro. A família deve ter renda mensal de meio salário-mínimo por pessoa e renda mensal total de até três salários-mínimos.

Esta exigência só não vale para os beneficiários do Bolsa Família, que irão migrar automaticamente para o novo programa, de acordo com o Ministério da Cidadania. Acompanhe o No Detalhe para saber mais sobre as novidades do Auxílio Brasil.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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