Valor do Auxílio Brasil não passará de R$ 290 e mais famílias não serão incluídas

A promessa de aumentar o valor do Bolsa Família com a criação do Auxílio Brasil não poderá ser cumprida por Jair Bolsonaro.Parlamentares definiram o valor máximo para R$ 280,00 a R$ 290,00 – bem abaixo dos R$ 400 já prometidos pelo governo ou dos R$ 1.200 proposto por deputados. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 189,00.

Além disso, outra proposta do presidente que não poderá ser cumprida é a inclusão de mais famílias para receber o Auxílio Brasil.

Publicidade

Publicidade

Ao invés disso, o governo fará o reajuste da linha da pobreza com uma correção de 4,5%, que representa uma alteração de R$ 4,00 na caracterização de famílias na linha da pobreza.

Portanto, só terá direito ao programa social quem já recebe o Bolsa Família ou cumprir com os requisitos para fazer inscrição no CadÚnico. Em 2021, um total de 14,7 milhões de famílias são atendidas pelo programa e a promessa do governo era de abranger 17 milhões.

Propostas rejeitadas

As propostas do governo foram rejeitadas devido à dificuldade de financiamento do projeto. Afinal, para custear as alterações ficam faltando mais de R$ 18 milhões e o governo não estabeleceu na MP de onde tiraria esta verba.

Publicidade

Publicidade

O financiamento do projeto foi definido as pressas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, com a PEC dos precatórios. Ainda em tramitação, o projeto prevê o parcelamento de dívidas que o governo tem com pessoas físicas e empresas, valor que chega a R$ 90 bilhões.

Com o parcelamento, seria possível deixar de gastar pelo menos R$ 18 milhões entre 2021 e 2022, dinheiro que seria transferido para Auxílio Brasil.  Mas a PEC ainda não teve aprovação e foi duramente criticado pela oposição. Se ela for negada, nem o valor reduzido do reajuste do Auxílio Brasil poderá ser garantido pelo governo.

Valor do Auxílio Brasil
Valor do Auxílio Brasil não passará de R$ 290 e mais famílias não serão inclusas | Imagem: No Detalhe

Qual vai ser o valor do Auxílio Brasil?

O valor oficial ainda não foi divulgado, mas os parlamentares garantiram que o máximo que se pode chegar é em R$ 290.

O valor que cada família irá ganhar poderá variar conforme a composição e renda familiar, assim como já acontece com o Bolsa Família.

Reajuste da linha da pobreza

Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o valor da linha de extrema pobreza – requisito para concessão do Bolsa Família ou Auxílio Brasil – será reajustado em 4,5%.

Ou seja, o valor da linha da extrema pobreza passará de famílias que recebem de R$ 89,00 por pessoa para R$ 93,00. Já a caracterização da pobreza sobe de R$ 178,00 para R$ 186,00.

Publicidade

Publicidade

Com a alteração mais famílias cumprirão o requisito de renda para poder solicitar o benefício social.

Quais os requisitos para receber Auxílio Brasil?

Segundo a Medida Privsória 1.061/2021 é requisito ter o CadÚnico atualizado. Quem ainda não é beneficiário do Bolsa Família precisará se inscrever no CadÚnico para ter direito ao Auxílio Brasil.

A inscrição no CadÚnico tem como requisito ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Os valores poderão ser reajustado caso haja alteração no salário mínimo de 2022.

Quando governo vai começar a pagar o Novo Bolsa Família?

A promessa foi para setembro, mas a expectativa é que os primeiros pagamentos aconteçam em novembro. Até o momento ainda não foi divulgado nenhum calendário de pagamento do Auxílio Brasil.

O que ainda pode mudar?

Publicidade

A MP do Auxílio Brasil foi entregue ao Congresso no dia 9 de agosto e tem 120 dias para ser analisada e votada, senão perde validade. Durante a tramitação os parlamentares poderão impor mudanças no texto.

Publicidade

Até agora, estas mudanças impostas foram referente ao valor, reajuste da linha da pobreza e limitação na inclusão de novas famílias para recebimento do programa.

A aprovação do projeto também depende da tramitação da PEC dos precatórios ou de outros projetos que o governo possa inventar para financiar as reformulações do Novo Bolsa Família, já que a MP não define planejamento de orçamento para viabilização do projeto.

Confira outras notícias sobre o Auxílio Brasil:

Publicidade

Publicidade

Fonte: O Globo, UOL, Agência Brasil

Avatar
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e especialista em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.
InstagramLinkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário