Você está pagando pelo Auxílio Brasil mesmo sem ter direito ao benefício

Ao elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para ampliar o valor médio do Auxílio Brasil, a nova reformulação do Bolsa Família, a equipe econômica entende que travou o tíquete médio do programa para 2022.

Vale lembrar que o Bolsa Família passará a vigorar em novembro quando o Auxílio Brasil acabar.

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Aumento do IOF não agradou mercado. Foto: O Globo
Aumento do IOF não agradou mercado. Foto: O Globo

O aumento da alíquota do imposto esse ano atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para indicação de fonte de compensação para uma elevação de despesa.

O montante de R$1,6 bilhão será direcionado ao novo Bolsa Família e permitirá o pagamento de um benefício médio, que antes era de R$ 233,94, para R$ 300,00, entregue antes para 14 milhões de famílias e agora para 17 milhões de famílias.

Mas, para a equipe de Paulo Guedes isso vai travar o valor do benefício no próximo ano, quando os reajustes não serão permitidos devido às restrições impostas pela legislação eleitoral.

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Falta de dinheiro

O colunista do Globo, Lauro Jardim, já mostrou que o ministro da Economia vem dizendo aos interlocutores que a elevação do IOF foi uma “tecnicalidade jurídica transitória”, afastando crítica que da ação teria sido tomada por causa da “falta de dinheiro ou populismo”.

Guedes frisou que no próximo ano que bancará o Auxílio Brasil será a tributação sobre dividendos, que consta na reforma do Imposto de Renda.

Essas tentativas são para melhorar o humor do mercado que reagiu mal ao aumento de imposto, por ser uma quebra de promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação para essa medida é preocupante, pois ela vai encarecer a tomada de crédito e aumentar os custos para as empresas em um momento delicado da recuperação econômica que há piora nos indicadores e de revisão para baixo nas projeções para a economia.

No entanto, para viabilizar o Auxílio Brasil, o governo precisa autuar em três frentes.

Saiba que o aumento do IOF resolve a questão do aumento do orçamento para o programa de 2021.

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Para o ano que vem, a prioridade é resolver o impasse dos precatórios para então abrir espaço no Orçamento em 2022 e aprovara a reforma do Imposto de Renda, que trata a fonte de compensação desse programa.

Vale saber que todas essas ações precisam ser resolvidas ainda este ano, já que devido às restrições da legislação eleitoral, o Auxílio Brasil, com valor de R$ 300,00, precisa rodar ainda neste ano, mas a Câmara dos Deputados está analisando o texto da proposta de emenda à Comissão à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada na Comissão de Constituição e Justina na última quinta-feira.

Vale lembrar que a reforma do Imposto de Renda está parada no Senado. Ela foi aprovada na câmara no início de setembro, mas o projeto está parado na Comissão de Assuntos Econômicos à espera de um relator.

A tendência é de que a proposta enfrente mais dificuldade no Senado Federal.

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Isso porque, além de um perfil mais oposicionista ou independente, em relação à câmara, o projeto vai enfrentar maior resistência de estados e municípios que se sentiram traídos na tramitação e aprovação orquestrada pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já trabalham junto aos senadores para barrar ou modificar o projeto.

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É importante saber que diante da repercussão negativa provocada pelo aumento do IOF para bancar o Bolsa Família, Guedes chegou a ser acionado por auxiliares que pediam seu aval para apresentar novos esclarecimentos sobre a medida fossem dados “ainda neste fim de semana”. O argumento foi de que o mercado reagiu.

Subida do IOF, bolsa caindo dólar subindo

Depois de avaliar a mal explicação do decreto publicado na sexta-feira aumentando as alíquotas do IOF nas transações de crédito de pessoas físicas e jurídicas entre 20 de setembro e 31 de dezembro, a equipe econômica e Paulo Guedes tentaram consertar a situação.
O objetivo era reverter o entendimento do mercado que puniu o decreto ao reagir com uma queda de 2,07% do Ibovespa e um dólar fechando em alta, mas a má impressão do mercado ainda não foi revertida.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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