Todo início de ano é comum observar o aparecimento de alguns termos que se repetem em matérias de jornais ou mesmo na boca das pessoas e o IPTU é um deles. Esse tributo está sempre sendo lembrado nos veículos de imprensa nas primeiras semanas do ano e não é por acaso, já que ele é muito importante.
Mesmo tendo bastante relevância, muita gente não entende direito como o IPTU funciona e ainda carregam muitas dúvidas sobre o assunto. Este texto tem justamente o objetivo de esclarecer esses questionamentos. Vamos conhecer um pouco mais sobre o IPTU.
O que é o IPTU?
O popular termo IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano e é um tributo municipal recolhido todos os anos.
Todos os proprietários de imóveis nas zonas urbanas das cidades devem fazer o pagamento do imposto, seja um imóvel residencial ou comercial. Quando são empresas as donas dos imóveis, a cobrança é feita à pessoa jurídica.
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O imposto é cobrado por propriedade, ou seja, se o indivíduo possuir mais de um imóvel, será realizada uma cobrança para cada um.
O dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto é de responsabilidade do próprio município, que recolhe os valores e os utiliza da forma que achar melhor.
Como é cobrado o IPTU?
O cálculo base que estabelece os valores do IPTU é feito tendo como referência o valor venal do imóvel. O valor venal é, de maneira simples, o valor de compra e venda de uma propriedade estabelecido pelo próprio poder público (e não pelo mercado) e considera o tamanho do terreno da propriedade, a sua idade, localização, tipologia residencial, entre outras coisas.
Sobre o valor venal, portanto, o município aplica alíquotas, acréscimos e descontos e estabelece quanto será cobrado especificamente por cada imóvel. É comum que o valor do IPTU aumente de ano para o outro, algo que pode ser influenciado principalmente pela valorização do imóvel, da região ou até por mudanças na legislação da cidade.
A exemplo de outros tributos, o IPTU também pode ser pago em parcela única ou parcelado ao longo do ano. No caso da quitação à vista, algum desconto pode ser aplicado, mas isso depende de cada município.
Onde posso realizar consulta do IPTU?
Muita gente tem dúvidas relativas aos valores que devem ser pagos pelo IPTU atual ou mesmo sobre cobranças anteriores que não foram quitadas. Caso você se encontre nessa situação, não se preocupe, pois, existe uma maneira simples de consultar seus débitos relativos ao IPTU.
As prefeituras municipais, no geral, possuem serviço online para fazer esse tipo de consulta. Portanto, basta acessar o site da prefeitura da cidade onde você mora e solicitar as informações. É importante lembrar que é necessário estar com o número de inscrição do imóvel em mãos.
São exibidas informações sobre os valores a serem cobrados e as formas de pagamento. No local também é possível imprimir a guia para a quitação do débito.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
