Através de uma medida publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão das vendas de cigarros eletrônicos em todo o Brasil.
Empresas que se recusarem a suspender a venda do dispositivo vão pagar multa de R$ 5.000 por dia depois de 48 horas.
A ação foi tomada pela preocupação com o fato de que cada vez mais jovens têm recorrido ao uso do produto, que tem efeitos nocivos na saúde, embora seja vendido como uma alternativa mais saudável ao cigarro tradicional.
Proibição mira em 33 fabricantes
A publicação no Diário Oficial da União é voltada especialmente a 33 fabricantes que vendem e comercializam o produto no Brasil. De acordo com o ministério, estas empresas agem com falta de transparência e de boa fé, induzindo os consumidores a acreditarem que os cigarros eletrônicos são produtos legais no país.
Porém, a proibição da comercialização do produto já está ativa no Brasil desde 2009, seguindo uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na época, a agência proibiu a comercialização, a importação e até mesmo a propaganda do produto.
Mesmo com essa ação preventiva, o aumento e o uso dos produtos têm crescido, especialmente entre os mais jovens, o que obrigou as autoridades brasileiras a tomarem uma atitude mais drástica, multando empresas que continuarem vendendo o produto.
“Procons estaduais e municipais têm atuado em ações de fiscalização e de apreensão dos cigarros eletrônicos, porém, a Senacon avaliou a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e segurança dos consumidores“, explica o ministério.
O cigarro eletrônico pode ser facilmente encontrado em diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas e comércios on-line.
As 33 empresas autuadas têm até 48 horas para cumprirem a determinação da justiça e interromperem a comercialização; do contrário, vão receber a já mencionada multa diária de R$ 5.000.
Embora sejam vendidos como uma alternativa mais saudável ao cigarro tradicional por não gerar monóxido de carbono durante o uso, os cigarros eletrônicos envolvem a queima de nicotina, além de outras substâncias (como glicerol, glicerina vegetal, propilenoglicol e aromatizantes alimentares), o que também faz com que ele gere dependência química.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
