CNH Social Pernambuco 2023 – Como funciona, quando começam as inscrições e mais!
O programa CNH Social deverá ajudar milhares de cidadãos em Pernambuco em 2023. Fique por dentro das principais informações sobre o programa.
Entre os estados que oferecem a CNH Social, com o objetivo de ajudar pessoas de baixa renda a obter a CNH, está o estado de Pernambuco, que deverá ter processo seletivo em 2023.
Na matéria a seguir, você fica por dentro das principais informações sobre o programa.
Como vai funcionar a CNH Social 2023 em Pernambuco?
Os cidadãos que residem no estado de Pernambuco e têm interesse em obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou de alterar a categoria do documento podem participar do programa CNH Social 2023.
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Para isso, é necessário atender aos requisitos do programa social voltado para a concessão gratuita do documento.
No caso, entre as condições para fazer inscrição no programa, estão as seguintes:
- ser estudante de rede pública;
- saber ler e escrever;
- ter mais de 18 anos de idade;
- estar desempregado há mais de um ano;
- ser ex-presidiário que recebe até dois salários mínimos por mês;
- não ter nenhum tipo de registro da carteira.
Regras para participar do programa
Além das condições que mencionamos anteriormente, existem algumas regras específicas para a situação do cidadão. A seguir, você confere as regras da CNH Social 2023 de Pernambuco.
- Para a 1ª CNH: precisa ter idade superior a 18 anos. Além disso, também é preciso ser alfabetizado, tem CPF, comprovar residência no estado de Pernambuco e não ter qualquer pendencia para tirar a carteira de habilitação;
- Alteração de Categoria: é preciso já estar apto a Categoria B há, ao menos 365 dias, e não ter sofrido nenhuma penalização grave ou gravíssima, nem tampouco ser reincidente em infração média no último ano;
- Alteração de Categoria para D: é necessário ter a partir de 21 anos, habilitação na Categoria B há 24 meses ou na Categoria C há 12 meses. Além disso, não pode ter efetuado qualquer tipo de infração de caráter médio, grave ou gravíssimo;
- Alteração para Categoria E: É preciso ter um ano de habilitação na C ou D, além de mais de 21 anos completos e não ter cometido infrações médias, graves ou gravíssimas;
- Renovação de exames: O candidato precisa ter o documento vencido ou que vai vencer em até um mês.
Quando começam as inscrições?
É responsabilidade do Detran de cada estado definir como e quando vai acontecer o processo seletivo para participar do programa CNH Social. Na verdade, é facultativo ao governo de cada estado aderir ou não a este programa.
O Detran-PE ainda não divulgou informações a respeito do processo referente ao ano que vem. Considerando que em 2022 o processo seletivo foi aberto duas vezes, é possível que isso se repita em 2023.
Assim como aconteceu esse ano, é possível que o segundo processo seletivo ocorra no mês de agosto de 2023.
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