A câmara dos deputados aprovou o 14° salário do INSS?
Saiba o que é o 14º salário do INSS, quem tem direito e quando será concedido aos beneficiários, tudo e muito mais aqui No Detalhe.
A pandemia de COVID-19 empurrou o governo brasileiro na direção de políticas de emergência e aumento de benefícios em relação ao povo. Movida pelos rumos caóticos dos anos de 2021 e 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a medida que garante pagamento dobrado do abono de fim de ano para segurados do INSS.
Mas, dentro do processo de tomadas de decisões legislativas, o 14° salário do INSS ainda é uma ideia em potencial, que pode não acontecer. Para que seja concretizada, a proposta tramitará na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, pelo Senado Federal.
Os detalhes da proposta abordam quem serão os beneficiados, quais requisitos devem obedecer, bem como o valor do 14º salário do INSS.
Qual é o valor do 14° salário do INSS?
O 14º salário do INSS terá um valor fechado, de acordo com o texto da proposta que acabou de ser aprovada na Câmara.
Se concretizado, o benefício assegurará uma soma de dois salários mínimos aos participantes do INSS.
Mas, para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o pagamento do 14º do INSS será dado de forma proporcional, de acordo com a diferença do salário mínimo e o teto em vigor.
Como o salário mínimo recebe ajustes em seu valor anualmente, ainda não é possível determinar, com precisão, o valor a ser recebido por esse benefício.
Todo beneficiário receberá 14° salário do INSS ou apenas os aposentados do INSS?
Em caso de aprovação da medida, os segurados do INSS, como aposentados, pensionistas, pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão estão inclusos.
Porém, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada, pensão mensal vitalícia, auxílio-acidente e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao 14º salário do INSS.
Conforme o que diz o relator da medida, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o 14º salário do INSS visa atender às pessoas que foram prejudicadas economicamente por conta do prolongamento da pandemia.
Quando será pago?
De acordo com o texto do projeto, o 14º salário será pago aos beneficiários em março de 2022 e 2023.
Essa notícia diminui a inquietação, pois confere uma data firmada, mas, ao mesmo tempo, define de uma vez por todas que o pagamento não ocorrerá em Dezembro de 2021.
