A Panini, grupo editorial italiano com atuação em diversos países, inclusive no Brasil, foi condenada a pagar uma indenização em dinheiro para uma atleta por conta de uma polêmica envolvendo as figurinhas do Álbum da Copa do Mundo de 2011.
Em toda Copa do Mundo, a Panini lança o tradicional Álbum da Copa, com figurinhas dos principais atletas de cada país. O da Copa do Catar, que acontece neste ano de 2022, já está em circulação e envolvida em diversas polêmicas, como recentes casos de falsificação.
Soma-se à lista de polêmicas a recente condenação da qual a Panini foi alvo por uma figurinha do álbum da Copa do Mundo Feminina de 2011. Continue lendo e saiba os detalhes.
Panini condenada por figurinha de 2011
A Copa do Mundo Feminina de 2011 foi disputada na Alemanha, tendo como campeã a seleção do Japão, seguida por Estados Unidos e Suécia.
A responsável pelo processo foi a jogadora Salome Ghyslaine, nascida em Camarões, mas naturalizada da Guiné Equatorial, que em 2011 disputou a Copa do Mundo pela seleção do país.
O motivo do processo é simples: mesmo depois do fim da Copa do Mundo de 2011 e do contrato firmado entre a atleta e a editora, a Panini continuou comercializando a figurinha da jogadora. A prática de continuar vendendo as figurinhas pela internet, mesmo após o fim da copa, é comum, e visa auxiliar colecionadores que não conseguiram completar seus álbuns.
Depois de perceber que sua figurinha continuava em circulação no Brasil através da internet, Ghyslaine foi atrás de seus direitos e abriu um processo contra a Panini, alegando que a empresa estava explorando sua imagem.
A decisão de condenar a Panini pelo caso partiu do juiz Luís Eduardo Scarabelli, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Paulo, que entendeu que “pelo menos, até 29 de junho de 2021, era possível comprar figurinhas com a imagem da autora, de modo que se pode afirmar pela continuidade da violação do direito de imagem ao longo dos anos“.
Com isso, a Panini foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a Salome Ghyslaine.
Essa decisão abre precedentes para que outros atletas abram processos do tipo ou exijam a remuneração mesmo após o término do contrato, já que suas imagens seguem em circulação nas figurinhas dos álbuns da copa.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
