Candidato recebe multa de R$ 5 mil por usar “Auxílio Brasil” em campanha; entenda

Alexandre G. Peres

30/09/2022

Um candidato do estado de São Paulo recebeu uma multa de R$ 5.000 da Justiça Eleitoral de São Paulo por manter um site chamado “Auxílio Brasil” com o objetivo de, segundo o entendimento da justiça, promover sua candidatura.

A responsável pela ação é a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), que entrou com uma ação contra Wilson Paiva, candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Entenda a seguir o que o candidato fez de errado e por que a Justiça Eleitoral o multou pela ação.

Site com “Auxílio Brasil”

O candidato Wilson Paiva foi multado simplesmente por usar um site chamado “Auxílio Brasil” para divulgar sua campanha. O site em questão era o “www.auxiliobrasil.com.br” e trazia informações sobre o programa, como uma seção com dúvidas comuns, guias de como receber etc.

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O problema, entretanto, é que o site também mostrava o perfil de alguns candidatos, sendo um deles justamente Wilson Paiva, advogado e gestor público candidato ao congresso pelo PDT.

Isso pode fazer com que o eleitor associe a criação e a manutenção do Auxílio Brasil ao candidato em questão. Citando um termo do próprio pedido da representação legal: “[O termo Auxílio Brasil é] muito procurado pela população mais vulnerável economicamente e, com isso, o candidato garante a promoção de sua candidatura ao cargo de deputado federal. Ele ainda reforça que se trata de uma página oficial quando acrescenta no menu, informações sobre vários outros programas governamentais e direitos sociais“.

Além disso, a justiça eleitoral alega que Wilson não incluiu o site no momento em que registrou sua candidatura.

A defesa do candidato alega que Wilson está comprometido com as causas sociais há muitos anos e que o portal já existe desde bem antes da criação do próprio benefício. Porém, no entendimento do juiz responsável pelo caso, Régis de Castilho Barbosa, o portal vem sendo usado para atrair votos com a associação que o eleitor automaticamente faz entre o candidato e o programa.

Atualmente, o site está fora do ar, com o seguinte alerta sendo exibido na tela: “Página fora do ar em virtude de processo eleitoral contra o candidato Wilson Paiva!“.

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Alexandre G. Peres

Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.

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