Como faço para matricular meu filho na escola pública municipal?
Foi-se o tempo em que era preciso perder horas para conseguir matricular seu filho na escola pública municipal. Hoje, a maior parte das prefeituras do país simplificou esse processo, oferecendo-o online.
Confira, aqui, o que fazer para matricular seu filho numa escola pública municipal e entenda como funciona esse processo!
Como funciona a matrícula em escola pública municipal?
Os procedimentos para matrícula variam de acordo com a cidade em que vive e com a modalidade de ensino em que deseja matricular seu filho, se educação infantil, ensino fundamental ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Vale lembrar que a educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, abrangendo a pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Se sua intenção for conseguir uma vaga para crianças de 4 e 5 anos, deverá procurar uma escola municipal de educação infantil, que atende o público dessa faixa etária.
Crianças acima dessa faixa devem frequentar uma escola municipal (para realização do ensino fundamental) e depois uma escola estadual (para cursar o ensino médio).
Para crianças de 0 a 4 anos, deve-se procurar os CEIs (Centros de Educação Infantil). Jovens e adultos acima de 15 anos, por sua vez, devem fazer matrícula no EJA.
Em todos os casos, há duas formas de tentar uma vaga: preenchendo um formulário online, que funciona como uma pré-matrícula. Depois, os responsáveis pelo aluno (caso tenha menos de 18 anos) devem comparecer à escola para confirmar a matrícula.
Caso sua cidade não ofereça a pré-matrícula online, terá de se dirigir à unidade de ensino de seu interesse para verificar como fazer a matrícula e quais documentos são exigidos para realizá-la.
Como fazer pré-matrícula online?
A pré-matrícula é um procedimento simples de ser feito! A seguir, apresentamos um passo a passo de como garantir uma vaga:
- Acesse o site da prefeitura ou da Secretaria de Educação de seu município;
- Selecione o serviço de pré-matrícula;
- Preencha o formulário informando dados pessoais e da criança;
- Selecione uma unidade de ensino. O site listará as mais próximas em um raio de 1,5 km ao informar seu CEP no cadastro;
- Finalize a inscrição.
Pronto! O site gerará um protocolo para confirmar a pré-matrícula. Quando chegar o momento da confirmação, a Secretaria de Educação notifica os responsáveis legais ou aluno para comparecimento na escola e apresentação de documentos físicos.
Também é possível verificar no site o calendário de matrícula, podendo consultar o dia da confirmação. Procure comparecer à escola na data agendada, pois se não o fizer o aluno perde a vaga, sendo preciso realizar um novo cadastro.
Quais documentos para matrícula em escola municipal?
Depende da modalidade de ensino em que a criança está. Se for matrícula em creche ou ensino infantil, um comprovante de residência, documento da criança e do responsável são suficientes.
Caso seja ensino fundamental, solicita-se o comprovante de endereço, documentos do responsável e da criança, bem como o histórico escolar ou documento que comprove que o aluno finalizou o ensino infantil.
Se não tiver todos os documentos solicitados, a escola aceita somente os que você possui disponíveis no momento. Em 30 dias, é obrigatório regularizar a situação, apresentando os documentos que faltam. Caso não o faça, o aluno perde a vaga.
Posso escolher a escola que quiser?
Sim, durante a pré-matrícula é possível indicar uma escola preferencial, que se tornará a primeira opção para encaminhamento, desde que tenha vaga.
Se não houver vaga nessa unidade, o sistema verificará a disponibilidade em unidades de até 1,5 km de distância do endereço informado no cadastro.
No caso específico de creches, quando surgir uma vaga os responsáveis legais serão avisados por telefone informado no momento do cadastro da pré-matrícula.
O que acontece se não confirmar a matrícula?
Quando a confirmação da matrícula não é feita, a criança perde a vaga. Normalmente, a unidade educacional dá um prazo para confirmação, que varia de acordo com a modalidade de ensino em que a criança está.
Se perder a vaga, é preciso reativar o cadastro pela internet ou presencialmente na unidade de ensino, conforme orientação da prefeitura e Secretaria de Educação de seu município.
Possui alguma dúvida sobre como proceder? Consulte o site da prefeitura ou Secretaria de Educação de sua cidade. Se preferir, contate um desses órgãos por telefone.
