Nesta terça-feira (30/08), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que cria duas novas loterias no país.
As novas loterias terão o objetivo de ajudar a financiar a Saúde e o Turismo com parte dos lucros arrecadados. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.
Quais são as novas loterias aprovadas no Congresso?
O texto aprovado pelos parlamentares autoriza a criação da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo.
No primeiro caso, parte do lucro arrecado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), e no segundo caso para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
De acordo com o projeto, as novas loterias têm a possibilidade de implementar duas modalidades lotéricas: uma de prognósticos numéricos e outra de prognósticos esportivos e apostas de quota fixa.
Quando as novas loterias devem começar?
Caso o presidente sancione o projeto que autoriza a criação das duas loterias, é provável que a espera pelo início das modalidades leve alguns meses.
O texto define que o Ministério da Economia tem um prazo de no máximo 30 dias após a publicação da lei para regularizar a concessão da exploração de uma das loterias pelo Ministério da Saúde e de outra pelo Ministério do Turismo.
Esta regularização será necessária porque as duas novas loterias poderão ser concedidas à iniciativa privada. Ou seja, é possível que elas não entrem para a lista de Loterias da Caixa.
Como ficará a distribuição dos lucros?
Um ponto do projeto que recebeu críticas da oposição foi a questão dos percentuais destinados para a saúde e o turismo, considerados baixos por alguns parlamentares.
Na modalidade de prognósticos numéricos, a “Loteria da Saúde” destinará apenas 5% para o FNS, mesmo valor que a “Loteria do Turismo” terá que destinar para a Embratur. Em ambos os casos, os 95% restantes irão para o agente operador.
Enquanto isso, na modalidade de prognósticos esportivos e apostas de quota fixa, somente 3,37% de cada loteria irão para o FNS e a Embratur. Do valor restante, 1,63% será destinado para os clubes participantes e 95% para o agente operador.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
