Nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou uma nova regra para as Eleições de 2022: agora, o eleitor não vai mais poder entrar com o celular na cabine de votação, sendo obrigado a deixar o aparelho com o mesário.
Na prática, o uso do aparelho na cabine de votação já era proibido, mas o eleitor ainda podia entrar com o celular no bolso ou desligado.
Saiba mais detalhes dessa alteração nesta matéria do No Detalhe.
O que acontece com quem descumprir essa regra?
Caso o eleitor se recuse a deixar o celular com o mesário, o juiz eleitoral poderá ser acionado e a Polícia Militar será chamada ao local de votação.
O tema foi sugerido pelo próprio comando da Polícia Militar, com o qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está ocupando o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições desse ano, se reuniu na última quarta-feira (24).
Por que o celular vai ser proibido nas cabines de votação?
Para justificar a decisão, Alexandre de Moraes citou três cenários, considerados pelo alto comando da PM:
- O eleitor pode ser pressionado por grupos criminosos, como milícias, a votar em determinado candidato, e ele poderia usar o celular para gravar e comprovar a votação;
- O eleitor pode gravar a votação para provar que votou em determinado candidato em troca de alguma vantagem indevida, como suborno;
- O eleitor pode votar propositalmente de forma errada, usando números incorretos e inexistentes, e gravar para acusar as urnas eletrônicas de fraude.
Este último ponto já esteve presente nas Eleições de 2018, com eleitores espalhando vídeos de supostas falhas das urnas eletrônicas.
“Digita o número não existente ou que seria de presidente para deputado, aí não aparece número, não aparece rosto, e monta um vídeo para indicar que houve um problema nas urnas eletrônicas“, explicou o ministro.
Além dessa decisão, que teve o apoio de outros ministros, como Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do TSE, e Cármen Lúcia, o Tribunal também decidiu que juízes eleitorais vão poder solicitar a presença e o uso de detectores de metal nas seções eleitorais.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
