Uma das principais novidades das eleições 2022 será a presença das federações partidárias, que permitem a “união” entre partidos durante a disputa eleitoral e os quatro anos seguintes.
A criação das federações aconteceu em 2021, após uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e foi vista como um forma dos partidos driblarem o fim das coligações em eleições proporcionais (para deputado estadual, federal e vereador).
A seguir, entenda melhor o que é e como funciona esse novo mecanismo e veja qual a diferença entre uma federação partidária e uma coligação.
O que são federações partidárias?
Federações partidárias permitem que partidos se unam para além das eleições. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A federação partidária é um mecanismo para que dois ou mais partidos possam se unir para atuar de forma conjunta durante as eleições e o mandato seguinte.
Pelas regras, os partidos são obrigado a seguir unidos por no mínimo quatro anos, mas sem a obrigação de se fundir. No Congresso, por exemplo, uma federação deve agir como uma única bancada, ou seja, como se fosse um único partido.
Os partidos podem forma federações tanto em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) quanto nas proporcionais.
Mas para disputar as eleições de 2022 com uma federação, os partidos devem conseguir registro na Justiça Eleitoral até 31 de maio. Até o momento, o TSE já aprovou três registros de federações: PT-PCdoB-PV, Rede-PSOL e PSDB-Cidadania.
Para que servem as federações?
Assim como as coligações, as federações permitem que os partidos tenham mais recursos para as campanhas, como tempo maior de televisão e a soma das suas respectivas verbas.
Além disso, o mecanismo é útil para partidos que elegem poucos deputados. Afinal, eles podem formar uma federação partidária com partidos “maiores” para ter uma bancada mais expressiva.
Qual a diferença para as coligações?
No caso das coligações, a reunião entre os partidos vale apenas para as eleições. Após isso, os partidos não precisam se manter unidos.
Com isso, era comum que partidos menores utilizassem as coligações como “moeda de troca”. Ou seja, durante as eleições, alguns partidos “vendiam” tempo de televisão para legendas maiores como forma de sobrevivência.
Mas desde 2017 não é mais possível formar coligações para eleições proporcionais. Dessa forma, cada partido deve lançar seu próprio grupo de candidatos a deputados e vereadores.
Por isso, as federações foram vistas como uma forma de driblar essa proibição. No entanto, as regras para formar uma federação são mais rígidas, obrigando os partidos a se manterem unidos durante quatro anos, o que pode ser interpretado como uma forma de evitar que legendas se unam como mera moeda de troca.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
