É sempre um dilema para os brasileiros saber se são obrigados ou não a declarar o Imposto de Renda. Em 2023, o cenário não deve mudar, por isso é importante se informar e tirar as dúvidas.
Quem vai precisar declarar o imposto em 2023?
No ano de 2023, deverão declarar o IR aqueles cidadãos que:
- Tenham tido em 2022 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, que é o valor-limite para declarar o imposto;
- Adquiriram receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao valor de R$ 142.798,50;
- Tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
- Irão compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas, seja neste ou em anos futuros;
- Tiveram o bem ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300 mil;
- Tenham recebido ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Adquiriram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40 mil;
- Optaram pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, contando com o prazo de 180 dias;
- Tenham realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou similares;
- Passaram para a condição de residentes no Brasil, independente do mês, e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2022.
Quais as alíquotas?
Em geral, as alíquotas da declaração do imposto de renda são as seguintes:
- Quem recebe salário de até R$ 1.903,98 por mês está isento do Imposto de Renda;
- No caso de receber salários entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, a alíquota é de 7,5%;
- Rendas mensais de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês, a alíquota é de 15%;
- Rendas mensais entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a tributação é de 22,5%;
- Se o salário for superior a R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.
Mas é importante destacar que essa tabela foi atualizada ainda em 2015, o que significa que os valores dela estão desatualizados. Um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) revela que a defasagem entre os anos 1996 e 2022 tem um percentual de 147,40%.
Considerando uma eventual correção, ela teria como base um percentual de 134,53%, que equivale à inflação acumulada nesses anos. Com isso, um cidadão que recebe um salário de R$ 4.465 estaria isento do tributo. No meio disso, vale lembrar que o presidente eleito democraticamente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma promessa de que cidadãos com salários de até R$ 5 mil teriam isenção garantida – embora essa promessa possa não ser cumprida ainda em 2023.
Mas é importante destacar que já está em trâmite no Congresso um projeto de reforma do IR que foi aprovado na Câmara. Porém, ele está empacado no Senado.
Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
