Desde o início da pandemia de Covid-19, a suspensão de pagamentos de benefícios do INSS não poderia ser feita. Mesmo assim, alguns segurados relataram que esse problema ocorreu.
Aqui, explicamos o porquê de a suspensão indevida acontecer, bem como o que fazer para evitá-la e como reativar o benefício. Confira!
Por que a suspensão indevida acontece?
A suspensão indevida de pagamento de benefícios do INSS normalmente acontece quando vários segurados têm o mesmo nome e sobrenome e um deles morre. O órgão pode cancelar por engano o pagamento do segurado que ainda está vivo.
Por isso, a suspensão é mais frequente entre quem se chama Maria da Silva ou José da Silva, por exemplo, uma vez que esses nomes e sobrenomes são mais comuns.
De acordo com advogados especialistas em direito previdenciário, a suspensão indevida de pagamentos poderia ser evitada se o INSS considerasse o CPF dos segurados e não o nome.
Mas, o órgão tem meios de verificar se está suspendendo o benefício da pessoa certa, como checar o nome da mãe do segurado. É justamente por isso que esse dado costuma ser solicitado em processos do INSS.
Como evitar a suspensão indevida de benefícios INSS?
Para evitar a suspensão indevida de pagamentos, o INSS possui um procedimento que é anual e obrigatório, a prova de vida, que tem como finalidade comprovar que o segurado não faleceu e garantir o repasse de valores mensais.
Mas, como realizar a prova de vida INSS? Existem duas formas, presencialmente e pela internet. A seguir, indicamos como efetuá-las:
Prova de vida presencial
Basta comparecer a uma agência do banco em que recebe o benefício. Tenha em mãos um documento de identificação oficial com foto, como o RG. Apresente-o ao profissional que realizar seu atendimento.
Existe, ainda, mais uma possibilidade, mas que só é oferecida em alguns bancos: a de realizar a prova de vida nos terminais de autoatendimento, por meio de biometria.
Prova de vida online
A prova de vida online ainda é um procedimento novo e que está em fase de teste pelo INSS. Por isso, foi liberada somente para poucos segurados (500 mil em 2020; 5,3 milhões em 2021 e correntistas que recebem o benefício pelo Banco do Brasil).
Se o serviço foi liberado para você, é simples realizá-lo! Caso tenha recebido SMS do INSS, acesse o aplicativo Meu INSS pelo celular e faça a prova de vida online.
O app ativa a câmera do smartphone e o segurado deve tirar fotos próprias, como se fossem selfies, de acordo com as orientações exibidas na tela do celular.
Se for correntista do Banco do Brasil, o serviço de prova de vida online é feito pelo próprio aplicativo da instituição financeira. Neste caso, é só abrir os serviços do INSS no app e realizar a prova de vida.
INSS: como reativar benefícios suspensos
Caso seu benefício, como aposentadoria ou pensão, seja suspenso indevidamente, você pode reativá-lo de forma simples e online, sem ter de sair de casa para ir até uma agência do INSS.
Mas, como solicitar a reativação do pagamento do benefício? A seguir, apresentamos um passo a passo para lhe auxiliar nessa tarefa. Confira e coloque as orientações em prática:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “entrar”, caso já tenha conta no portal gov.br;
- Informe seu CPF e clique em “avançar”;
- Digite sua senha de acesso e clique em “entrar”;
- Selecione “Meus benefícios”, no menu de serviços em destaque, e verifique se seu benefício está ativo, cessado ou suspenso;
- Se estiver cessado ou suspenso, digite na barra de pesquisa a expressão “reativar benefício”;
- Atualize seus dados cadastrais e clique em “avançar”;
- Preencha os dados solicitados;
- Conclua o pedido de reativação.
O benefício costuma ser liberado em pouco tempo. Caso seja preciso apresentar documentos específicos, o segurado é notificado por e-mail e no próprio Meu INSS. Muitas vezes, a documentação pode ser encaminhada pela plataforma.
Caso não consiga reativar o benefício dessa forma, será preciso abrir um processo administrativo para voltar a recebê-lo.
Se mesmo assim o INSS não reativar, o segurado deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário ou um defensor público para iniciar um processo judicial contra o órgão.
O beneficiário receberá os valores retroativamente, ou seja, se ficar três meses sem pagamento, todo o montante em atraso é pago de uma vez só.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
