À medida que a frota nacional de carros elétricos aumenta, o tema dos impostos sobre a propriedade de veículos “eco-friendly” torna-se cada vez mais relevante.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se destaca pela sua relevância fiscal e pelo seu potencial como ferramenta de incentivo para adoção de tecnologias mais limpas.
No Brasil, ao começar o ano fiscal de 2024, proprietários de carros elétricos podem se ver em um situação tributária diferente dos que usam carros à combustão, com políticas fiscais divergentes conforme o estado na qual residem.
Diferença no Valor
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O valor do IPVA para carros elétricos não é o mesmo em todo território nacional. Dependendo da legislação estadual, donos de veículos elétricos podem se beneficiar com isenções ou abatimentos significativos no imposto, uma tendência observável em diversos estados como forma de estimular a mobilidade sustentável e diminuir a emissão de gases poluentes.
Reduções e Isenções em São Paulo e Rio de Janeiro
No estado de São Paulo, embora ausente uma política de incentivo em todo o estado, a capital paulista se sobressai ao oferecer um reembolso de 50% do valor municipal do IPVA a seus munícipes proprietários de veículos elétricos.
Em contrapartida, o Rio de Janeiro instituiu uma taxa reduzida de 0,5% para elétricos e de 1,5% para híbridos.
Estados com isenções
Em Minas gerais, a isenção é válida apenas para veículos elétricos e híbridos produzidos no estado.
Enquanto no Distrito Federal marca presença com a isenção integral do IPVA para veículos elétricos até o último dia de 2023, deixando em aberto o quadro para o ano subsequente.
Pernambuco é outro estado que terá isenção do imposto, para isso, será necessário fazer um cadastro no Detran local.
A expectativa é que estados como Bahia e São Paulo considerem aderir à prática de isenção.
Situação em Outros Estados
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Já o estado de Alagoas optou por uma abordagem de descontos escalonados: alíquota de 2% destinada a carros elétricos e de 1,5% aplicada a veículos híbridos ou movidos a gás natural.
O Rio Grande do Sul conta com isenção para que quem tem carro elétrico, e uma alíquota de 3% para quem modelos híbridos.
Maranhão evidenciam políticas de isenção, sendo que, ela é delimitada a veículos puramente elétricos adquiridos dentro do estado, enquanto híbridos arcam com uma alíquota de 2,5%.
O Mato Grosso do Sul apresenta uma redução de 70% na base de cálculo do IPVA para elétricos. e Pernambuco anuncia isenção para carros elétricos a partir de 2024.
O Paraná, por sua vez, estendeu a isenção até o fim de 2023, mas ainda não divulgou a política para 2024.
Enquanto o Ceará terá um incremento na alíquota para veículos totalmente elétricos em 2024, elevando-a de 1,5% para 2%.
Atenção donos de carros elétricos
As variadas medidas de isenção e redução do IPVA para carros elétricos têm como principal objetivo promover a aquisição desses veículos e aliviar os custos para seus proprietários, considerando o valor venal tipicamente mais elevado desses modelos.
Diante da diversidade de regras tributárias, é crucial que proprietários e potenciais compradores de veículos elétricos consultem as normas específicas de isenção ou redução de IPVA disponíveis nos sites dos Detrans estaduais ou contatem diretamente os órgãos responsáveis pela cobrança do imposto em suas respectivas localidades.
Sergio Scarpa
Formado em Administração e Psicologia, e também fez curso de desenho. Fã de games, desenhos animados, séries e filmes.
