Justiça do Paraná suspende concurso público da capital; entenda o motivo
25/08/2022
A Justiça Federal do Paraná determinou a suspensão de um concurso público que seria realizado na capital, Curitiba, pela Fundação de Ação Social (FAS). As provas aconteceriam no dia 27 de novembro de 2022 e as inscrições ainda estavam acontecendo.
Entenda a seguir por que a justiça do estado determinou a suspensão desse concurso
Justiça suspende concurso da FAS
O concurso havia sido aberto no começo deste mês de agosto (no dia 2) e oferecia 905 vagas para áreas da Saúde, Educação e Ação Social, com oportunidades para pessoas com Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior.
Os salários das mais de 22 oportunidades de carreira variavam de R$ 1.708,88 (agente comunitário de saúde e de combate às endemias) a R$ 6.627,27 (médicos e cirurgiões-dentistas).
E o problema identificado pela Justiça do Paraná foi justamente nos salários.
De acordo com a juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, a remuneração anunciada para o cargo de Técnico de Enfermagem (R$ 2.307,84) estava abaixo do piso salarial da profissão, que atualmente está em R$ 3.325,00.
Por conta disso, a juíza federal aceitou a solicitação feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN) e determinou a suspensão do certame até que a informação seja devidamente corrigida.
A FAS ainda não se pronunciou sobre a decisão, mas deve corrigir o valor do salário no edital o quanto antes para a continuidade do concurso público. Caso a alteração no valor do salário não seja possível, há chances de processo ser cancelado.
Piso salarial de enfermagem subiu recentemente
O novo piso (valor mínimo) salarial de enfermeiros foi aprovado no começo deste mês pelo governo, elevando o salário a no mínimo R$ 3.325 para o cargo de Técnico de Enfermagem, e de R$ 2.375 no caso de auxiliares de enfermagem e parteiras.
Porém, é possível que o salário aumente ainda mais: na última quarta-feira (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma defesa da proposta que quer aumentar o piso para R$ 4.750.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
