Mickey NÃO será mais exclusividade da Disney. O que está acontecendo? EXPLICAMOS

23/09/2022

A partir de 2024, a multinacional de entretenimento Walt Disney (DISB34) não terá mais os direitos autorais sobre a personagem Mickey Mouse, que passará a ser de domínio público.

Isso quer dizer que a Disney vai perder a exclusividade sobre a mascote criada pelo fundador da companhia, Walt Disney, e pelo desenhista Ub Iwerks.

Disney vai perder exclusividade sobre Mickey Mouse

A personagem Mickey Mouse foi criada em 1928 por Walt Disney e pelo desenhista Ub Iwerks. Desde então, ela é tida como o símbolo da empresa de entretenimento, Disney. Porém, a partir de 2014, a personagem passará a ser de domínio público e deixará de ser de exclusividade da empresa Disney.

Sobre essa mudança, o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, esclarece em nota: “Em 2024, será permitido que qualquer terceiro utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais, mas será muito difícil utilizar essa criação sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda são protegidos”.

Ou seja, a Disney vai deixar de possuir os direitos autorais especificamente da versão de 1928 do Mickey Mouse, que é a mesma versão do filme “O Vapor Willie”. Sendo assim, as demais versões da personagem deverão seguir protegidas e também com direito exclusivo de uso.

O motivo para a Disney perder os direitos é bastante simples: em 2014, terminará o prazo de vigência concedido ao direito autoral. Conforme esclarece a advogada do Grupo MarpaNo Brasil, Dolly Outeiral, a regra estabelece o prazo de 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do criador da obra.

A princípio, a proteção era de 28 anos e poderia ser prorrogada por mais 28 anos, seguindo a legislação norte-americana. Desse modo, os direitos sobre o Mickey continuariam pertencendo à Disney até 1984. Porém, houve reformas na legislação em 1976, que estenderam o prazo para 70 anos, e posteriormente o prazo foi estendido para 90 anos.

Com a perda dos direitos sobre a versão mais antiga do ratinho, é possível que a Disney substitua o mascote por alguma das versões posteriores à de 1928.

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