Novo pacote de Bolsonaro vai permitir que mulheres usem FGTS para pagar creche; entenda

Com a chegada do Dia das Mães, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que irá lançar no Palácio do Planalto, durante evento, um pacote de medidas que prevê o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por mulheres para o pagamento de creche.

O evento acontecerá no fim da tarde de hoje (4), quando mais detalhes sobre o pacote de medidas serão divulgadas.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo detalhes a respeito do novo pacote de medidas trabalhistas proposto por Bolsonaro e quem mais será beneficiado com o pacote, além de mães. Confira!

O que será o pacote de medidas trabalhistas que será lançado por Bolsonaro?

O atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, tem a pretensão de lançar no final da tarde de hoje (4) um pacote de medidas trabalhistas, de acordo com uma reportagem do jornal O Globo. Entre as propostas, está o direito de a mulher utilizar o FGTS para pagar mensalidade de creche para os filhos.

A respeito desse pacote de medidas que será lançado por Bolsonaro, os detalhes estão sendo finalizados pela área técnica do Governo e serão divulgados em um evento intitulado “Cerimônia de Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade”, que acontecerá no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4) às 17h.

Também segundo a reportagem do jornal O Globo, esse pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para crianças entre quatro meses e cinco anos de idade.

Além de permitir que as mulheres utilizem o dinheiro do FGTS para pagar creches para seus filhos, também será possível que possam usar o valor para pagar cursos de qualificação. Ainda está entre as propostas a possibilidade de suspensão o contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.

Há especulações ainda sobre a criação de um selo que deverá estimular a geração de empregos para mulheres. Nesse contexto também será criado, por meio de Medida Provisória (MP), o programa a ser chamado “Emprega + Mulheres e Jovens”.

Devemos lembrar, no meio disso, que o pagamento do Saque Extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS está sendo liberado aos poucos aos trabalhadores.

Quem mais será contemplado com o pacote de medidas trabalhistas?

Além de mulheres com filhos, que poderão pagar creche com o FGTS, também serão contemplados pelo pacote de medidas trabalhistas a ser apresentado por Bolsonaro jovens trabalhadores. Isso porque está entre as propostas a serem lançadas na tarde de hoje a ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e, em alguns casos, até quatro anos.

Também existe a intenção de, nos programas de aprendizagem que envolvam atividades proibidas a menores de 21 anos, como é o caso de atividades de transporte e segurança, estabelecer o limite de idade de 29 anos.

Além de tudo, ainda segundo a reportagem do jornal O Globo, a proposta do Governo prevê a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio. Também deve ser criado, em meio a esse cenário, o regime de contratação temporária na área rural para formalizar esses trabalhadores.

Essa preocupação de Bolsonaro com mulheres e jovens se deve ao fato de que estamos em ano de eleições. As propostas a serem apresentadas no Palácio do Planalto têm por objetivo alcançar o eleitorado feminino e os jovens. Afinal de contas, no momento, Bolsonaro possui aprovação baixa por parte desses públicos, nas pesquisas de intenção de voto.

Convém mencionar que, apesar da baixa adesão, Bolsonaro ainda tem entre 21% e 25% do apoio feminino nas pesquisas realizadas até agora.

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