Um documento que pode ser muito útil para alguém que esteja no mercado de trabalho é a Declaração de Trabalho, que pode vir a ser necessária para qualquer pessoa que por algum motivo precise comprovar as suas atividades trabalhistas, e pode ser feito por qualquer pessoa.
O que é e para que serve uma Declaração de Trabalho?
Uma Declaração de Trabalho é um documento que possui todos os dados de quem o solicitou , tanto pessoais quanto profissionais, mostrando todas as atividades exercidas pelo indivíduo no mercado de trabalho assim como a sua profissão, além de mostrar o vínculo entre o trabalhador e seu empregador. Esse documento é exigido por instituições como bancos, universidades, clubes, escolas, creches, polícia etc.
O principal motivo da declaração é mostrar e comprovar as atividades trabalhistas do indivíduo quando elas não estão descritas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Quem pode fazer uma Declaração de Trabalho?
Qualquer pessoa pode ter uma declaração de trabalho, porém, ela pode ser extremamente útil para as seguintes pessoas:
Para estudantes
A declaração pode ser útil para informar quaisquer atividades, profissionais ou não, desenvolvidas pelo estudantes que devam estar no seu currículo revelando a quantidade de experiência qu ele possui. Além disso, caso ele precise faltar em algumas aulas caso ele trabalhe, ele poderá utilizar a declaração como atestado para realizar alguma avaliação perdida e também para repor a matéria pendente ou até mesmo não ser reprovado.
Para profissionais autônomos
Profissionais autônomos são normalmente pessoas que não possuem carteira de trabalho assinada e que também não possuem nenhum vínculo formal de trabalho, como um contrato, por exemplo. A Declaração de Trabalho pode ser útil para eles se for necessário comprovar que eles estavam trabalhando em determinado dia em uma certa hora.
Para trabalhadores informais
Semelhante aos profissionais autônomos, os trabalhadores informais também são pessoas que não possuem nenhum vínculo formal de trabalho. Pessoas que precisam comprovar a sua renda para abrir um conta bancária pode fazê-lo através de uma Declaração de Trabalho, e também pode ser muito útil para ter acesso a programas de assistência social do governo.
Como eu posso fazer uma?
A declaração de trabalho pode ser solicitada e emitida tanto pelo trabalhador quanto pelo seu empregador. Vale também ressaltar que existem modelos diferentes das declarações, com cada uma servindo para um tipo de trabalho diferente. Veja a seguir o que é necessário para fazer uma declaração:
- Nome completo;
- CPF e RG;
- Data de nascimento;
- Estado Civil;
- Endereço de residência;
- Profissão;
- Atividades exercidas no trabalho;
- Nome do empregador;
- CNPJ ou CPF do contratante;
- Endereço do local de trabalho;
- Data de contratação;
- Horários em que o trabalhador presta seus serviços;
- Data da emissão do documento;
- Assinaturas do empregador e do trabalhador.
É importante dizer que uma Declaração de Trabalho precisa ser escrita em linguagem formal, sendo clara, objetiva e direta, sendo necessário conter todos os dados citados acima.
Veja os diferentes modelos de uma Declaração de Trabalho
Como já foi mencionado antes, existem tipos e modelos diferentes dessas declarações. Veja a seguir alguns dos modelos mais utilizados, basta copiar e preencher todas as informações necessárias, também sendo possível fazer alterações caso seja necessário.
Modelo para estudantes
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] exerce o cargo de [nome do cargo] nessa instituição, no regime de 40 horas semanais, desde [data, mês e ano de início das atividades]. Em razão de viagem a serviço da empresa, ele precisou se ausentar de suas obrigações como estudante em [data, mês e ano em que você faltou às aulas].
[cidade], [dia mês e ano]
[assinatura do responsável]
[nome legível do responsável]
[cargo do responsável]
[nome da empresa]
[CNPJ da empresa]
Modelo para estagiários
A empresa [nome da empresa] atesta para os devidos fins que [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF] está realizando um estágio remunerado nessa instituição, no regime de 20 horas semanais, diariamente das [hora de início] às [hora de término], desde [data, mês e ano de início das atividades].
[cidade], [dia mês e ano]
[assinatura do responsável]
[nome legível do responsável]
[cargo do responsável]
[nome da empresa]
[CNPJ da empresa
Modelo para profissionais autônomos
Eu, [nome completo do trabalhador], portador da carteira de identidade [número da carteira de identidade] e CPF [número do CPF], declaro, para fins de comprovação de renda, que não mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica, mas que exerço atividade autônoma de [descrição do trabalho desenvolvido], desde [data, mês e ano de início das atividades] até a presente data, recebendo mensalmente o valor de [valor do salário em reais].
[cidade], [dia mês e ano]
[assinatura do profissional autônomo]
[nome legível do profissional autônomo]
Eduardo Peres
Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.
