Uma das dúvidas dos brasileiros em relação ao novo governo é sobre o pagamento do Bolsa Família: afinal, ele está confirmado ou não para o ano de 2023?
Na matéria a seguir, você tira suas principais dúvidas a respeito do programa social.
Pagamento do Bolsa Família 2023 já foi confirmado?
Assim como o nome do programa social de transferência de renda, o pagamento do Bolsa Família 2023 (ou Auxílio Brasil 2023) ainda é uma incerteza.
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a volta do antigo programa social ainda em época de eleição e ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre o benefício, até o momento desta publicação.
De modo geral, o governo está passando por um momento de transição entre o atual governo e o próximo, de Lula. Sendo assim, o que está se fazendo é um estudo para saber qual a melhor maneira de ofertar o benefício social no ano que vem.
No momento, os cidadãos devem manter em mente que o benefício está mantido até o final do ano com o piso permanente de R$ 600. Após o final de 2022, o benefício retornará para o valor de R$ 400.
A princípio, a ideia de Lula era que o benefício se fixasse em R$ 600 e que fosse possível que as mães beneficiárias do programa recebessem R$ 150 adicionais para cada filho com até seis anos de idade, considerando o atual cenário econômico brasileiro.
Qual o orçamento para o programa social?
Um dos entraves para o novo governo vai ser lidar com a verba disponível. A estimativa de Lula para o Bolsa Família em 2023 prevê um investimento na margem de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que está coordenando a equipe de transição, afirmou que vai ser preciso aprovar uma “PEC da Transição” e a Lei Orçamentária até meados de dezembro para tornar a proposta de Lula uma realidade.
Além dos valores, outras regras que estão sendo estudadas para o programa são:
- Monitoramento de frequência escolar das crianças e adolescentes da unidade familiar;
- Acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da covid-19.
O presidente eleito pretende renomear o programa de transferência de renda para Bolsa Família, conforme ele havia nomeado quando criou o programa que ajuda milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social a terem acesso à renda básica.
No momento, 20,65 milhões de famílias brasileiras são contempladas pelo programa.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
