A pensão por morte é um dos diferentes benefícios que podem ser concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, a seus segurados. Ele não costuma ser muito lembrado pelas pessoas e, como o nome sugere, está associado a um momento delicado na vida das pessoas, que é a morte de alguém próximo.
Neste contexto, é importante saber como o benefício funciona. Quem tem direito à pensão por morte, como solicitar o auxílio e quais são os valores pagos são algumas das dúvidas esclarecidas neste texto sobre o assunto. Continue a leitura e entenda melhor como tudo isso funciona.
O que é a pensão por morte?
Quando um contribuinte do INSS morre, ele pode deixar uma pensão para seus parentes. Trata-se de um valor que pode ser pago mensalmente, durante um período específico, para algumas pessoas do grupo familiar do falecido que são dependentes financeiras dele. Esse pagamento é a pensão por morte.
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Existem diferentes regras que regem a concessão do benefício mas, no geral, se o segurado do INSS estava inserido no chamado “período de graça”, que corresponde a um enquadramento no qual o contribuinte pode ser agraciado com algum dos benefícios do INSS, os dependentes dele podem ter acesso à pensão por morte.
No caso de pessoas que já estavam aposentadas quando morreram, o benefício pode ser concedido caso o falecido seja considerado, pelo INSS, pertencente à “condição de segurado”. Mesmo que ele não contribuísse mais para o INSS, essa condição garante o direito dos dependentes ao benefício.
Quem tem direito a pensão por óbito?
Em tese, a pensão por morte serve para assegurar às pessoas próximas do falecido, que eram dependentes econômicas dele, uma garantia financeira temporária. Dessa forma, tem direito a pensão por morte quem se enquadra nessa condição. No geral, filhos de até 21 anos de idade podem solicitar o benefício. Para os filhos que possuem invalidez ou alguma deficiência, também é concedido a pensão mesmo depois dos 21 anos.
O parceiro ou parceira do falecido também tem direito ao benefício. Para este caso são considerados marido, esposa, alguém com quem o contribuinte tinha união estável, ou o cônjuge separado ou divorciado que recebia pensão alimentícia (neste caso, a pensão alimentícia será substituída pela pensão por morte).
Por fim, caso o segurado que morreu não tenha companheiros e nem filhos, a pensão pode ser solicitada pelos seus pais, desde que eles tenham dependência econômica do filho. Caso os pais não estejam aptos a receber o benefício, os irmãos do contribuinte podem fazer o pedido do benefício, que é pago até que os mesmos completem 21 anos.
Como é realizada a solicitação de pensão por morte?
Para requerer a pensão por morte, é necessário acessar os meios de contato do INSS. No caso, é possível fazer o pedido de pensão através do site oficial do INSS ou pelo aplicativo do instituto, chamado “Meu INSS” (que está disponível para Android e IOS). Há, ainda, a possibilidade de fazer a solicitação por meio telefônico, através do número 135.
Quanto tempo para receber a pensão por óbito?
O tempo de espera estabelecido por lei é de até 45 dias, contados a partir da data do pedido da pensão.
Qual o valor da pensão por morte?
O valor garantido pela pensão por morte varia, mas não pode ser menor que um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.212. Também não pode exceder o teto estabelecido para a previdência social, que hoje está em torno de R$ 7.000. Tendo esses valores como referência, o INSS calcula a pensão por morte que deverá ser paga aos dependentes do segurado.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
