Devido à pandemia da covid 19, as famílias que perderam a única pessoa que tinha como trabalhar para manter a casa foram muito prejudicadas. Por conta disso, muitas solicitações de pensão por morte (benefício criado pelo INSS, que oferece um valor calculado em cima dos que dependem do trabalhador falecido) foram abertas.
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Ele pode ser solicitado num período de 90 dias após a morte do trabalhador. Entretanto, existem muitas dúvidas quanto às exigências para receber a contribuição, ainda mais com as constantes atualizações que o benefício recebe. Por isso, vamos conferir um panorama geral a respeito da pensão por morte.
Quem tem direito?
Vale lembrar que é preciso que o trabalhador, caso não fosse aposentado, precisaria ter no mínimo a qualidade de segurado na data do óbito. Caso algum desses dois seja confirmado, as pessoas com direito à pensão são:
- Filhos do trabalhador com até 21 anos
- Companheiro ou companheira da pessoa
- Os pais do trabalhador, caso conseguissem confirmar a dependência
- Menores que estivessem sob os cuidados
- Pessoa divorciada do trabalhador que recebe pensão alimentícia
Quanto ao tempo que o benefício está garantido para o dependente, caso este seja considerado inválido antes do óbito do trabalhador, a pensão continuará em funcionamento para ele. No geral, para os filhos, o benefício dura até os 21 anos.
Em relação a outros dependentes, o cálculo será de acordo com a idade, veja como deve ser:
- Pessoas com 21 anos, têm direito a três anos de benefício
- As que estão entre 21 e 26 têm por seis anos
- As que estão entre 27 e 29 por dez
- As que estão entre 30 e 40 por 15
- As que estão entre 41 e 43 por 20
- E a partir de 44, pensão torna-se vitalícia
É importante se atentar quando a esses critérios antes de abrir a solicitação, de modo a perceber se o tempo de recebimento está correto.
Como fazer requisição do benefício?
Esta seja talvez a coisa mais fácil, já que para solicitar basta utilizar o aplicativo “Meu INSS”, com o login e senha que tenham sido cadastrados anteriormente, e reunir alguns documentos que comprovem a dependência econômica e a invalidez de algum dos dependentes se for o caso.
Bem, chegamos ao fim! Espero que com toda a explicação oferecida, as dúvidas em relação às pessoas que podem solicitar a pensão por morte tenham sido esclarecidas. Se curtiu o conteúdo, não se esqueça de compartilhar para que outras pessoas tenham acesso às informações.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
