O PIS/Pasep 2023, muito aguardado por vários trabalhadores, já possui um calendário e datas marcadas para começar. Confira todos os detalhes aqui no NoDetalhe sobre os pontos mais importantes do assunto, como quando começa, seu valor, quem pode receber etc.

PIS/Pasep 2023 confirmado

O Governo Federal já possui um calendário pronto para o PIS/Pasep de 2023, com a proposta tendo sido recebida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na última quinta-feira (08/12), e segundo as informações disponibilizadas pela Folha de S. Paulo, o Codefat irá analisar a proposta hoje (15/12).

No ano de 2020, o PIS/Pasep de 2020 era para ter sido pago em 2021, enquanto o PIS/Pasep de 2021 seria pago em 2022. Mas, o governo federal decidiu enviar os recursos destes para o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o que necessitou uma reorganização do cronograma de pagamentos.

Com isso, o pagamento do ano-base de 2020 acabou sendo transferido para 2022 enquanto o pagamento ano-base de 2021 acabou sendo transferido para 2023.

Confira o calendário proposto

O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador: nascidos em janeiro e fevereiro recebem a partir de 15 de fevereiro; nascidos em março e abril a partir de 15 de março e assim por diante. Em todos os casos o prazo final para recebimento do PIS/Pasep é de 28 de dezembro.

Veja o calendário completo proposto pelo governo federal a seguir.

Vale destacar que, embora o calendário já esteja definido, ele ainda precisa ser aprovado pelo Codefat. E como hoje (15/12) é o dia em que o calendário será analisado, em breve teremos a notícia de que ele foi rejeitado ou aprovado.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2023?

O valor do pagamento do PIS/Pasep 2023 varia de acordo com o tempo de trabalho do trabalhador no ano-base, com o pagamento do PIS/Pasep de 2021 levando em conta o valor do salário mínimo vigente em 2023. O valor do abono salarial recebido pelos trabalhadores é resultado do número de meses trabalhados no ano-base multiplicados por 1/12 do valor do salário mínimo vigente no dia do pagamento.

Levando em consideração que o valor do salário mínimo de 2023 será R$ 1.320, quem trabalhou todos os meses do ano-base de 2021 receberá o valor integral, já quem trabalhou menos meses, receberá o valor proporcional.

Quem poderá receber?

Confira a seguir quem poderá receber o pagamento do PIS/Pasep no ano-base de 2023.

• Trabalhador que é cadastrado no PIS Pasep há pelo menos 5 anos;
• Trabalhadores que receberam uma remuneração média de até 2 salários mínimos durante o ano-base utilizado na apuração;
• trabalhador que realizou atividades remuneradas durante até 30 dias para Pessoa Jurídica de forma consecutiva ou não durante o ano-base utilizado para a apuração;
• Trabalhadores que tiveram seus dados informados de forma correta pelo seu empregador (pessoa jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).

Como saber se você receberá?

Se você deseja saber se você irá receber se você possui direito ao PIS e se você irá recebê-lo, é possível saber ao acessar os aplicativos da Caixa Econômica e da Carteira de Trabalho Digital. Você também poderá entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica através do telefone 0800 726 0207, ou por discar 158 no seu celular para entrar em contato com a central de atendimento do Ministério do Trabalho ou em postos da Superintendência Regional do Trabalho.

Agora, se você quer saber se você terá acesso ao Pasep, você poderá consultar as informações através do Banco do Brasil através dos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (para deficientes auditivos).

Também é possível consultar as informações por discar o número 158 no seu celular para entrar em contato com a central de atendimento do Ministério do Trabalho e também através dos postos de Superintendência regional do trabalho.

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Escrito por

Eduardo Peres

Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.