Nos últimos anos, a aposentadoria tem se tornado o tema central de discussões, por conta da Reforma da Previdência em novembro de 2019. Com ela, novas regras foram instituídas e muitos cidadãos ainda não entendem qual a idade necessária para se aposentar. Isso acontece porque, a cada ano, desde a instituição da Nova Previdência, algumas idades são alteradas.
Resumidamente, a nova legislação sobre aposentadoria foi criada para trazer economias aos cofres públicos. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia da época, Rogério Marinho, os cofres da União vão poupar R$ 800 bilhões em 10 anos.
Idade para se aposentar em 2022 de forma geral
Veja as regras sobre a idade para se aposentar em 2022 para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vale para trabalhadores da iniciativa privada e servidores de municípios sem sistema previdenciário próprio.
Mulheres:
- Precisam ter, pelo menos, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição no INSS.
Homens:
- Precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição no INSS;
- Os homens que estavam filiados ao RGPS antes de a emenda constitucional entrar em vigor têm o tempo de contribuição mínimo reduzido em 15 anos.
Quando os trabalhadores do RGPS atingirem a idade mínima e tempo de contribuição, eles poderão se aposentar com 60% da média de todas as contribuições previdenciárias feitas desde julho de 1994.
A cada ano a mais de contribuição, além do mínimo exigido, serão acrescidos dois pontos percentuais aos 60%. Assim, para ter direito à aposentadoria no valor de 100% da média de contribuições, as mulheres deverão contribuir por 35 anos e os homens, por 40 anos.”, explica o INSS sobre o cálculo de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e servidores de municípios sem sistema previdenciário próprio.
O valor da aposentadoria não pode ultrapassar o teto do RGPS, que atualmente, é de R$ 5.839,45 por mês
Já os servidores públicos, que contribuem para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União devem seguir outra regra.
Ela exige a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens. Além disso, ambos devem ter, pelo menos, 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que o servidor vai se aposentar.
Os servidores públicos que ingressaram na carreira a partir de 1º de janeiro de 1994, tem o mesmo cálculo de aposentadoria do que as pessoas que seguem o RGPS.
Já para aqueles que começaram a trabalhar no serviço público a partir de 31 de dezembro de 2003, recebem o valor integral da aposentadoria, que é o mesmo recebido no último salário.
Idade para se aposentar em 2022 para casos especiais
Algumas categorias profissionais devem seguir outros critérios para se aposentarem, de acordo com a Nova Previdência. Elas são:
Professores:
- Mulheres: 57 anos de idade e 25 anos de contribuição;
- Homens: 60 anos de idade e 25 anos de contribuição;
- Para que essa regra valha para os professores, eles precisam comprovar tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.
Policiais:
- Homens e mulheres podem se aposentar com 55 anos de idade, mas para isso, precisam comprovar 30 anos contribuição e 25 anos de efetivo exercício da função;
- Essa regra se aplica para cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo, policial legislativo, policial federal, policial rodoviário federal, policial ferroviário federal e policial civil do Distrito Federal.
Trabalhadores rurais:
- Mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- Homens: 60 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Regras de transição
O que pode complicar o entendimento sobre a Reforma da Previdência são as regras de transição. Elas foram criadas para quem já estava no mercado de trabalho quando a Nova Previdência foi instituída e altera a idade para se aposentar em alguns casos.
As regras de transição são:
Transição por sistema de pontos:
- A cada ano, um ponto a mais é exigido para que as pessoas se aposentem;
- Em 2019, mulheres tinham 86 pontos e homens 96. Em 2022, os pontos serão 88 e 98, respectivamente;
- Essa contagem vai até 2028 para pessoas do sexo masculino e 2033 para o feminino.
Transição por tempo de contribuição e idade mínima:
- Mulheres poderão se aposentar aos 56 anos, se em 2019, elas completaram 30 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima é de 61 anos e 35 anos de contribuição em 2019;
- Essa idade mínima sobe seis meses a cada ano, até chegar aos 62 anos de idade para mulheres em 2031, e aos 65 anos de idade para homens, em 2027.
Transição – Aposentadoria por idade (RGPS):
- Para as mulheres, a idade mínima começou em 60 anos, em 2019, e é acrescida seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023;
- Para os homens nada muda neste caso.
Transição por sistema de pontos e idade mínima:
- Em 2022, a idade mínima para que servidores públicos se aposentem pelo sistema de pontos é de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens.
- A cada anoé exigido um ponto adicional. A pontuação deve chegar a 105 para os homens, em 2028, e em 100 pontos para as mulheres, em 2033.
Transição com idade mínima e pedágio de 100%;
Transição com fator previdenciário com pedágio de 50% ;
Transição com idade mínima e pedágio de 100%.
Fonte: INSS
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
