Ontem, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União um novo modelo de funcionamento da Prova da Vida do INSS, que já entrou em vigor agora e ao qual o Instituto Nacional do Seguro Social deverá se adaptar até o final de 2022. E uma das mudanças que mais chamou a atenção foi a inclusão do passaporte de vacina como um documento para a Prova de Vida do INSS.
Quer saber o que mudou e como essas mudanças vão afetar cerca de 36 milhões de beneficiários do INSS? Pois continue lendo esta matéria do No Detalhe!
Como funcionará a prova de vida do INSS 2022?
Com as mudanças publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (3), a população não precisará mais ir até uma agência bancária a fim de efetuar a Prova de Vida do INSS.
Isso porque a responsabilidade pela comprovação de vida do beneficiário do INSS passou para o órgão público, que agora precisará acessar uma base de dados e, a partir de documentações presentes nela, realizar a prova de vida.
Alguns dos documentos que serão automaticamente enviados para este banco de dados e passarão a comprovar a vida do beneficiário do INSS são os seguintes:
- Passaporte de vacina
- Contratação de empréstimo consignado
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou de segurança pública
- Pagamento de benefício mediante reconhecimento biométrico
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)
- Votação em eleições
- Emissão/renovação de passaporte, carteira de trabalho, identidade ou carteira de motorista
- Alistamento militar
- Declaração de Imposto de Renda (como titular ou dependente)
Embora já tenha entrado em vigor imediatamente, seguindo a publicação no Diário Oficial da União, o INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para finalizar a implementação do novo modelo.
Em alguns casos, quando houver algum problema envolvendo a documentação enviada ao banco de dados, o aposentado ou pensionista será notificado a fim de que ele regule a sua situação e evite o bloqueio do pagamento.
Pessoas que não tomaram vacina vão conseguir fazer a comprovação de vida do INSS?
Sim, pois o passaporte de vacina é apenas um dos vários documentos e atos que serão encaminhados para o Banco de Dados para consulta pelo Poder Público na realização da Prova de Vida do INSS.
Se você contratar um empréstimo consignado, por exemplo, essa informação automaticamente constará no Banco de Dados e comprovará que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício do INSS.
Mesmo assim, recomendamos que o beneficiário ainda vá atrás de se vacinar contra a Covid-19, respeitando também o uso de máscara, álcool em gel e as práticas de distanciamento social.
Para que serve a comprovação de vida do INSS?
Governo altera funcionamento da Prova de Vida do INSS (Imagem: Eduardo Barrios/Unsplash)
A Prova de Vida é um procedimento que aposentados e pensionistas do INSS precisam fazer anualmente a fim de comprovar que estão vivos e aptos a continuarem recebendo o benefício.
Até então, a forma como esse procedimento ocorria era principalmente através de uma visita a um banco, com um documento de identificação com foto. No banco, a prova poderia ser feita tanto em um dos guichês quanto em um caixa eletrônico, através do sistema de biometria.
Mais recentemente, uma terceira opção entrou em vigor: o aplicativo Meu INSS, que permite ao beneficiário escanear o próprio rosto apontando a câmera de seu smartphone a fim de fazer uma espécie de teste de validação facial.
Caso o beneficiário do INSS não fizesse a Prova de Vida até a data de vencimento (clique aqui para ver o calendário de 2022), o pagamento seria automaticamente bloqueado no mês seguinte.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
