Diferentes situações permitem aos trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderem sacar todo ou parte do saldo disponível. Para isso, é importante conhecer os principais saques do FGTS existentes.
De modo geral, não são poucas as situações que levam à possibilidade de sacar o FGTS.
A seguir, você fica sabendo das principais modalidades de saque disponíveis do FGTS. Confira!
Saque Rescisão
O Saque Rescisão é a modalidade automática do FGTS. Ou seja, a partir do momento em que o trabalhador tem seu primeiro registro de contrato de trabalho, ele automaticamente deve receber o pagamento do FGTS por meio do Saque Rescisão.
Essa modalidade permite ao trabalhador sacar todo o saldo do fundo ao ser demitido sem justa causa. Com essa modalidade, é possível também receber a chamada multa rescisória, que corresponde a 40% do valor depositado na conta vinculada.
Saque Aniversário
Entre as modalidades de saque mais conhecidas do FGTS está o Saque-Aniversário, que permite ao trabalhador vinculado ao fundo retirar parte do saldo no mês de seu aniversário. Trata-se de uma opção ao Saque Rescisão. Sendo assim, o trabalhador deve escolher entre uma modalidade e outra.
O trabalhador pode fazer a adesão ao Saque-Aniversário em qualquer momento até o último dia do mês de seu aniversário. Caso esse prazo seja cumprido, o trabalhador terá o valor do FGTS liberado no mesmo ano. Caso contrário, só poderá retirar o saldo no ano seguinte.
Saque Extraordinário
Por sua vez, o Saque Extraordinário do FGTS corresponde à modalidade de saque em que o trabalhador pode sacar até R$ 1 mil de todos os recursos disponíveis nas contas, ativas ou inativas, do FGTS. Quem ainda não fez esse saque tem até dezembro desse ano para fazê-lo, como já explicamos aqui.
Aposentadoria
A ideia por trás do FGTS é dar ao trabalhador a oportunidade de criar reserva e aumentar a segurança financeira. Sendo assim, uma das situações em que o FGTS pode ser sacado é no caso da aposentadoria. Trata-se de um dos principais tipos de saque, considerando idade, tempo de atividade e mais.
Quando o trabalhador é aposentado por incapacidade depois de passar pela perícia médica do INSS e demais processos burocráticos, ele tem a possibilidade de sacar todo o valor disponível em contas ativas e inativas.
A perícia média pode ser agendada por meio do site do Meu INSS ou pela Central de Atendimento Telefônico 135.
Doenças Graves
Outra entre os principais saques do FGTS é a modalidade de saque em que o trabalhador vinculado ao fundo pode retirar parte do saldo para o tratamento de enfermidades. O valor pode ser sacado quando o próprio trabalhador foi acometido por uma doença grave ou seus dependentes legais.
Entre as doenças graves que permitem o saque do FGTS estão HIV/AIDS, neoplasia maligna, doenças em estágio terminal e ainda:
- alienação Mental;
- cardiopatia Grave;
- cegueira;
- contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
- estado avançado da doença de Paget (Osteíte Deformante);
- hanseníase;
- hepatopatia Grave;
- nefropatia Grave;
- paralisia Irreversível e Incapacitante;
- tuberculose Ativa.
Saque Emergencial
Durante o período de pandemia do Covid-19, o Governo lançou o saque emergencial, que se trata de uma medida que tinha por objetivo minimizar as consequências da pandemia. O objetivo era disponibilizar, ao trabalhador com saldo vinculado ao FGTS, o resgate de um salário-mínimo em 2020.
Em 2022, a população que tem sofrido fortes consequência das fortes chuvas no país pode recorrer ao Saque Emergencial, que tem por objetivo permitir a aquisição de eletrodomésticos, móveis para casa e assim por diante.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.