O INSS assegura diversos benefícios que são pertinentes aos direitos humanos e do trabalhador. O auxílio-doença faz parte do rol dos mais conhecidos, pois trata de um pagamento realizado pelo INSS às pessoas que precisam se afastar de suas atividades empregatícias.
Muitas pessoas que poderiam receber o benefício desconhece o seu funcionamento e isso as prejudica. Afinal, são dias de trabalho perdidos e sem qualquer remuneração que possa diminuir esse impacto. Logo, a previdência social se encarrega de atenuar os prejuízos por meio do auxílio-doença.
É mais do que importante conhecer os detalhes de como o auxílio opera, seu valor, e quem são as pessoas que têm o direito de receber tal benefício.
Como funciona o auxílio-doença?
O auxílio-doença contempla o trabalhador que foi impedido de trabalhar e que já é segurado do INSS.
Além disso, para que o benefício funcione é necessário que o contribuinte obedeça à carência mínima de pagamentos de contribuição por 12 meses.
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Outros dois requisitos são necessários para que o segurado obtenha o auxílio, que é a prova médica, a perícia realizada pelo INSS, com o fim comprovar a incapacidade que justifique o auxílio. Outro critério é a falta no trabalho por mais de quinze dias.
Na prática, este auxílio passa a contar do 16º dia de falta no serviço em diante. Durante os primeiros 15 dias de afastamento por incapacidade, a remuneração é responsabilidade exclusiva da empresa.
Alguns documentos são necessários para requerer.
- Documento oficial que tenha foto
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Em caso de vínculo empregatício, declaração assinada pelo empregador
- Comunicação de Acidente no Trabalho (CAT), quando couber
Seguidos esses requisitos e juntados os documentos necessários, o INSS garante o pagamento do auxílio.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
As pessoas que têm direito ao auxílio são os segurados do INSS: tanto trabalhadores de carteira assinada quanto contribuintes.
O auxílio não exige incapacidade total, apenas em relação à atividade exercida pelo segurado.
Quanto paga esse auxílio?
O valor do auxílio-doença fica atrelado ao da contribuição. Existe um salário-benefício, que é calculado pelo próprio INSS.
O valor do auxílio corresponde a 91% do salário-benefício.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
