O Auxílio Vitalício, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, é projeto do ex-deputado federal Assis carvalho, destinado para auxiliar mulheres que cuidam da casa e dos filhos por conta própria, sem qualquer ajuda de familiares.
Qual objetivo desse benefício?
O principal objetivo do Auxílio Vitalício é o de beneficiar mulheres em situação vulnerável, de modo que se torne possível auxiliá-las com as despesas da casa, vista a necessidade de ajuda para sustento dos filhos.
Fonte/Reprodução: original
Quem tem direito?
Mulheres chefes de família (mães solo) passam a ter direito de receber os valores do Auxílio Vitalício de R$ 1.200,00, que consta no Projeto de Lei número 2099/20, criado por Assis Carvalho, ex-deputado federal. Projeto este que conseguiu um parecer a favor pela deputada Erika Kokay, que apoia o benefício às mulheres monoparentais.
Quais são os critérios para ter direito?
Os principais critérios são: não receber benefícios da previdência ou qualquer assistência, ter idade de 18 anos ou superior, além de não possuir carteira assinada e contar com uma renda mensal de 1/2 salário mínimo.
É importante que as mulheres (mães solo) verifiquem estas informações. Se estiverem dentro dos parâmetros exigidos pelo projeto, passarão a ter direito de receber o valor de R$ 1.200,00.
Auxílio Vitalício terá reajustes
Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o benefício será alterado com reajustes anualmente conforme a inflação que ocorre no Brasil.
O projeto de lei permanece em conclusão na Câmara dos Deputados, e somente entrará em vigência após passar por alguns regulamentos de Poder Executivo, que definirá os pagamentos e como serão feitos.
Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), há uma alta na inflação no Brasil, que está em 1,25% no mês de outubro de 2021. Os dados tiveram divulgação na quarta-feira, 10 de novembro de 2021, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, a inflação está em uma alta de 8,24%, 10,67% durante os 12 últimos meses, que permanece acima dos 10,25% de 12 meses antes. A inflação causa reajustes conforme tiver suas altas e costuma ocorrer com certa frequência, tanto que em janeiro de 2016 a alta chegou em 10,71%.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
