Você precisa entender a situação do 14º salário do INSS e as chances dele acontecer

Atualmente, o Projeto de Lei 4367/20 se encontra em análise pelos deputados. O ajuste mais recente sobre o texto aconteceu em novembro do último ano, quando foi proposto o pagamento retroativo.

A ideia era de que, em 2022, os créditos liberados por meio do 14° salário do INSS fizessem referência ao ano de 2020. Enquanto em 2023 fosse liberada mais uma parcela, dessa vez equivalente ao ano de 2021.

A princípio, o 14º salário do INSS foi lançada com o objetivo de auxiliar aposentados e pensionistas que enfrentaram os impactos da pandemia da Covid-19 e tiveram grandes prejuízos financeiros.

Para determinados especialistas, o pagamento do benefício aos beneficiários do INSS é de grande importância e tem tudo para ser uma ótima alternativa. Isso porque o pagamento do 14º salário poderia perfeitamente movimentar a economia do país — que, não podemos ignorar, atualmente se encontra em um cenário de crise. A utilização mais provável do valor, como apontam estudiosos, é que ele seria investido em alimentos e outros recursos básicos.

Segundo o projeto, o 14º salário deve ser pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00 (o dobro de R$ 1.212, valor do salário mínimo atual). Enquanto isso, as pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.

Caso o projeto seja aprovado apenas ao final deste ano ou mesmo no início do ano que vem, quando os pagamentos começarem a ser realizados aos beneficiários do INSS, estes deverão receber o piso mínimo de R$ 1.310,17 e máximo de R$ 2.620,34, tendo em vista a previsão de aumento do piso salarial em 8,1%, considerando a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Vale lembrar que o salário mínimo é calculado, desde 2019, considerando exclusivamente o INPC e ignorando o PIB, que reflete a soma das riquezas produzidas no país de dois anos anteriores.