Todo diabético tem direitos que precisa conhecer

Devido ao fato de ser uma doença em que a sua causa se dá por conta da insuficiência de produção e da má absorção de insulina, uma substância quimicamente hormonal considerada como a responsável pela regulação da glicose no sangue para a melhor garantia de energia para o organismo humano, a diabetes, que atinge mais de 10 milhões de brasileiros, pode ser fatal para a vida de uma pessoa, caso não haja o seu devido controle.

Em virtude disso, o Governo Federal se pôs a garantir uma série de benefícios para quem sofre com a diabetes como um modo de que possam levar uma vida digna com uma melhor qualidade de vida.

Quais são os direitos que o diabético tem?

Os direitos garantidos para as pessoas diabéticas são os direitos a aposentadoria por invalidez, ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), a contratação de um plano de saúde, a gratuidade de acesso a medicamentos e a realização de um seguro de vida.

Quais os benefícios que estão disponíveis?

Os benefícios que se encontram disponíveis para as pessoas diabéticas são:

Aposentadoria por Invalidez

Com a aposentadoria por invalidez, as pessoas diabéticas estão no direito de garantir uma aposentadoria por invalidez em caso de diabetes ser considerada como uma doença incapacitante para ser feito as suas prestações de serviços trabalhistas.

Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social

Com o BPC/LOAS, conhecido como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, as pessoas diabéticas podem recorrer ao pedido do direito do BPC/LOAS em caso de terem 65 anos ou mais, ou a presença de algum tipo de deficiência, além de uma renda por pessoa da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo em vigor.

Contratação de um plano de saúde

As pessoas diabéticas podem contratar um plano de saúde que, a depender dos termos estabelecidos no contrato, será oferecido uma cobertura total (sem nenhum tipo de contraponto por parte da empresa contratada).

Gratuidade de acesso a medicamentos

Com a gratuidade de acesso a medicamentos, as pessoas diabéticas têm o acesso gratuito de medicamentos necessários para serem usados no tratamento de diabetes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Realização de um seguro de vida

Com a realização de um seguro de vida, as pessoas diabéticas podem contar com um seguro de vida que oferece todos os benefícios necessários para ser assegurado a sua dignidade humana em caso de morte e entre outras circunstâncias.