Vale Gás Social no Ceará será permanente: confira quem tem direito a como receber

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira, dia 24 de agosto a lei que transforma o Vale Gás Social em uma política pública permanente. A medida foi desenvolvida inicialmente como uma forma de combater os efeitos da pandemia de covid-19 e auxiliar a população na compra dos botijões, que passaram de R$100,00 no estado. 

Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando fogão a lenha, criando riscos dentro de casa. Estou ampliando um programa rural, do fogão ecológico, mais uma ação importante para fortalecer essas famílias na área rural do Estado. E estamos transformando o Vale Gás em uma política permanente. Vamos possibilitar atender três vezes por ano as famílias cearenses de baixa renda”, afirmou Santana.

O projeto de lei que transforma o Vale Gás Social em uma política pública permanente segue agora para a Assembleia Legislativa do Ceará, para que seja analisado pelos deputados estaduais. 

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Em quase dois anos desde o início da criação do auxílio, mais de 500 mil botijões de GLP foram distribuídos para famílias cadastradas. 

Como funciona o Vale Gás Social no Ceará?

Vale Gás Social se torna permanente no Ceará
Vale Gás Social vai se tornar permanente no Ceará. Veja como o auxílio funciona. (Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Na segunda rodada do Vale Gás Social no Ceará, que começou em abril deste ano, 250 mil famílias foram contempladas pelo benefício. 

Esse auxílio permite que o governo estadual compre e distribua botijões de 13kg de GLP para os cearenses em estado de vulnerabilidade social. 

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Estão contemplados no Vale Gás:

  • Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância;
  • Famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34;
  • Jovens inseridos no programa Superação.

Para receber um novo botijão, é necessário estar com o anterior vazio. 

A distribuição dos itens é feita pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). De acordo com a proposta do governador Camilo Santana, de transformar o auxílio em política pública, os botijões serão distribuídos três vezes ao ano. 

O Governo do Ceará fez uma parceria com a Nacional Gás, que vende os botijões a preço de custo para o estado. 

Como o Vale Gás Social do Ceará ajuda pessoas em estado de vulnerabilidade?

O preço do botijão de gás de 13kg tem assustado os brasileiros. No Ceará, não é diferente. No estado, o valor do item repassado ao consumidor pude ultrapassar os R$100,00. 

Veja a evolução dos preços neste ano, de janeiro a junho, de acordo com a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

  • Janeiro: R$82,97;
  • Fevereiro: R$85,73;
  • Março: R$88,90;
  • Abril: R$90,92;
  • Maio: R$91,44;
  • Junho: R$92,57.
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Em junho, o preço médio do botijão de 13kg de GLP nas refinarias era de R$ 44,20. Até chegar ao consumidor, esse valor é acrescido de fatias da distribuição e revenda e de impostos estaduais, como o ICMS. 

De acordo com a ANP, a alíquota do ICMS varia de acordo com o estado. O mesmo acontece com os preços de referência para o cálculo desse imposto.

Bolsonaro comenta sobre o preço do GLP no país

Na última quinta-feira, dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e comentou que o problema dos altos preços do botijão de GLP pelo Brasil é culpa dos governadores. 

O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem. Eu zerei imposto federal. Cadê os governadores para zerar o estadual? Aí chega a R$ 130 na ponta da linha (…) Gasolina tá barata. Custa R$ 1,95 na refinaria. Chega a R$ 6,00 ou R$ 7,00 na ponta. Vamos ver, ao longo do caminho, o que fica caro”, disse Bolsonaro. 

Em março, o presidente zerou os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, como uma forma de agradar os caminhoneiros. 

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Fontes: Governo do Ceará, G1,Ig, Jovem Pan, ANP e CNN.

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Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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