Auxílio Permanente de R$ 1.200 vai ser liberado ainda em 2022? Veja o que já sabemos
Conheça a proposta do Auxílio Permanente de R$ 1.200 para mães solo e veja se há chances de o projeto entrar em vigor em 2022.
Entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, o chamado “Auxílio Permanente” é um dos que mais chamam a atenção, já que prevê um benefício de R$ 1.200 para mães solo.
Mas será que há de esta proposta ser aprovada e posta em prática ainda em 2022? A seguir, confira como funciona o benefício e quais as expectativas para este projeto.
O que é o Auxílio Permanente de R$ 1.200?
A proposta do Auxílio Permanente surgiu em 2020, por meio do Projeto de Lei (PL) 2099/20, de autoria do deputado Assis Carvalho (PT).
O projeto prevê a criação de um benefício de R$ 1.200 por mês para mães chefes de família monoparental, ou seja, sem cônjuge ou companheiro.
De acordo com a proposta, para participar do Auxílio Permanente, a mãe chefe de família monoparental deve se encaixar nos seguintes critérios:
- Ter 18 anos ou mais;
- Não possuir emprego formal ou receber benefício provisório ou assistencial;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos;
- Estar inscrita no CadÚnico;
- Ser MEI (Microempreendedora Individual), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhadora informal (empregada, autônoma ou desempregada).
Para conferir mais detalhes sobre a proposta, acesse o inteiro teor do PL 2099/2020 no site da Câmara dos Deputados.
Auxílio Permanente pode começar em 2022?
Apesar de gerar muitas expectativas, é difícil que o Auxílio Permanente seja aprovado e liberado ainda neste ano.
Isso porque, mesmo em tramitação na Câmara desde 2020, a proposta só passou por uma Comissão Parlamentar até aqui, a dos Direitos da Mulher. Para seguir em frente, o projeto ainda precisa ser aprovado em outras três comissões.
Além disso, após passar pelas comissões competentes ao tema, o PL ainda precisa de aprovação no Senado antes de seguir para sanção do presidente.
Ou seja, é improvável que haja tempo hábil para o Auxílio Permanente de R$ 1.200 entrar em vigor em 2022, principalmente por este ser ano de eleição presidencial. Afinal, a lei impede a concessão de novos benefícios em ano eleitoral, para evitar possíveis manobras populistas que podem influenciar no resultado.
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