7 coisas que não te contam sobre os preços dos combustíveis

O primeiro motivo para a alta dos combustíveis é a retomada do crescimento econômico global em 2021. A demanda pelo recurso é bastante alta e, como consequência, os preços internacionais ficam bem elevados.

Outro ponto é que os grandes produtores de petróleo não conseguiram retomar os níveis de produção de antes da pandemia.

Ainda, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reduziram ainda mais a oferta e prejudicaram as cadeias de distribuição.

Temos também a alta do dólar, que faz com que o real seja cada vez mais desvalorizado. Os impostos e tributos por sua vez têm menos impacto sobre a situação.

Como explicamos em outra matéria, o Brasil precisa da importação de combustíveis para garantir o abastecimento doméstico, especialmente de diesel. Nesse contexto de alta demanda pelo combustível, cerca de 30% do abastecimento é preenchido pelo diesel importado.

Com isso, a Petrobras precisa vender diesel próximo à paridade, de modo que não venha a desestimular empresas importadoras a trazer combustível vindo do exterior. Afinal de contas, isso elevaria o risco de um eventual desabastecimento.

O governo pode mudar a política de preços da Petrobras de maneira indireta, por meio de mudanças na legislação vigente. Especialmente o que diz respeito à lei das estatais. Também seria necessário modificar a política de preços dentro da própria Petrobras.

Sem isso, uma mudança na política de preços da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combustíveis no Brasil seria arriscada, além de custosa para a diretoria da empresa que, nesse cenário, estaria sujeita a questionamentos jurídicos.

Desde 2016, a Petrobras adota o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.

Essa foi uma resposta da estatal ao controle de preços que vigorou entre os anos de 2011 e 2014 para segurar a inflação, como parte de uma estratégia do governo de Dilma Rousseff (PT), presidente da República à época.

Naquele momento, ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras foram julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois se entendia que houve falha no dever de lealdade dos conselheiros. Afinal de contas, estes teriam induzido investidores a erro, fazendo retardar a decisão sobre mudanças na precificação dos produtos.

Nos últimos tempos, o governo têm tentado reduzir os preços dos combustíveis cortando a tributação. No meio disso, os tributos federais foram zerado até o final do ano. O governo também tenta fazer um corte no ICMS.

Recentemente, o Congresso aprovou um projeto do governo que estabelece como bens e serviços essenciais os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.

Sendo assim, os estados estão proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral do ICMS, que costuma ter uma variação de 17% e 18% sobre os itens.

A mesma proposta zera as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide sobre o álcool até o fim deste ano.

Entre os projetos do governo para combater a alta do combustível, está a criação um fundo de estabilização dos preços. Também está sendo considerada a possibilidade de conceder subsídios para quem é caminhoneiro e para trabalhadores de menor renda.

O governo também pode considerar formas de reduzir a dependência dos itens importados. Isso poderia aumentar a capacidade de refino no Brasil e tornaria a transição para um modelo de precificação fora do PPI mais viável. No meio disso, também vale apontar para medidas que venham a combater a alta do dólar.