Na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o aumento de novas famílias inscritas no Programa Bolsa Família foi maior do que o esperado. Esta foi a primeira vez na história que a capital fluminense excedeu a meta de população assistida pelo programa social.
Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, 30 mil famílias entraram para o Bolsa Família em março, fazendo o número de beneficiários na cidade chegar a 298.423. Com base no Censo 2010, o governo federal estimava que o número seria menor. A meta era atender 293.319 famílias cariocas, 5.104 a menos do que o índice atual.
Esse aumento acima do esperado é um mau sinal para o Rio de Janeiro, pois significa que há mais famílias em condição de extrema pobreza. Um dos principais motivos para esta situação é a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, que já completa um ano no Brasil e tem o Rio de Janeiro como uma das cidades mais afetadas.
No início de fevereiro, o Rio de Janeiro ultrapassou São Paulo e desde então lidera o ranking de cidades brasileiras com mais mortes por Covid-19. Entretanto, a capital fluminense tem quase metade da população da capital paulista, o que mostra a gravidade da pandemia na cidade.
É em meio a este cenário de crise que a população assistida pelo Bolsa Família no RJ cresce acima do que se estimava, sendo que 74% das novas famílias são chefiadas por mulheres.
Segundo Laura Carneiro, secretária municipal de Assistência Social, este aumento acima da meta é positivo, pois indica que as famílias que mais precisam estão sendo atendidas.
“Significa o resgate de uma dívida que tínhamos com essas famílias, principalmente nesse momento tão difícil que estamos vivendo, de aumento de pobreza em função da pandemia e da crise econômica”, afirma Laura.
Novas famílias atendidas pelo Bolsa Família RJ estão no CadÚnico
Para rastrear famílias em situação de vulnerabilidade social, o governo federal criou o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com esta base de dados, União, Estados e municípios podem realizar políticas sociais para proteger essas famílias e melhorar sua condições de vida.
A inserção de novas famílias no CadÚnico é de responsabilidade dos municípios, que realizam este trabalho por meio das pastas de Assistência Social. Dessa forma, é maior a probabilidade de alcançar a população mais necessitada.
O CadÚnico identifica famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de no máximo três salários mínimos. Como o cadastro é fundamental para realizar programas sociais, a orientação é manter as informações atualizadas constantemente, mesmo que não haja mudanças.
Para se cadastrar no CadÚnico, basta seguir os passos que já mostramos aqui. Os documentos que o responsável familiar precisa apresentar são: CPF ou título de eleitor, um documento de emissão nacional, como RG ou Carteira de Trabalho, e comprovante de residência.
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Bolsa Família é mais efetivo que Auxílio Emergencial
De acordo com uma análise do economista da ESPM, Leonardo Trevisan, o Bolsa Família é mais barato e tem um resultado melhor do que o Auxílio Emergencial no combate à pobreza.
Segundo o economista, as contrapartidas estabelecidas pelo Bolsa Família são fundamentais para o combate à desigualdade. Para ter direito ao atendimento do programa, as mães são obrigadas a manter os filhos frequentando a escola, e também deve comparecer às consultas médicas.
Por conta disso, Leonardo avalia que mesmo que o auxílio tenha ajudado tantas famílias em 2020, o impacto social do Bolsa Família é muito maior.
A obrigatoriedade do uso de serviços de educação e saúde ajudam a diminuir o índice de Gini. Criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, o coeficiente é muito usado para medir a desigualdade de distribuição de renda.
Leonardo Trevisan ainda afirma que o impacto fiscal do Bolsa Família seria muito menor se o governo aumentasse o número de beneficiários.
Para ele, o ideal é ampliar a base de famílias atendidas pelo programa de 14 para 21 milhões. Com isso, o alcance seria maior e o investimento continuaria sendo baixo, pois passaria de 0,58% para 0,8% do PIB, o que representa R$ 14 bilhões, segundo o economista.
Entretanto, a ideia parece difícil de ser posta em prática. Exemplo disso é o fato da proposta de senadores que queriam deixar o Bolsa Família de fora do teto de gastos ter sido descartada por governo e Congresso.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
